Relator define calendário para aprovar PEC do fim da escala 6×1 na comissão especial
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, já estabeleceu um cronograma para a tramitação do texto na comissão especial. O parlamentar alinhou o calendário com o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), e ainda consultará o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para validar as datas.
De acordo com Prates, a intenção é apresentar um pré-relatório entre os dias 20 e 21 de maio. “Quero apresentar um pré-relatório entre 20 e 21 de maio. Espero que o parecer seja apreciado entre 25 e 26 de maio”, afirmou o relator. Com esse planejamento, ele acredita que a análise da PEC em plenário possa ser concluída até o fim de maio, atendendo aos desejos de Hugo Motta e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Comissão especial instalada e próximos passos
A comissão especial foi instalada nesta quarta-feira (29) e, nas próximas semanas, promoverá audiências públicas com representantes do governo federal e do setor produtivo. O objetivo é debater os impactos da proposta e colher subsídios para o parecer final. A PEC do fim da escala 6×1 é uma das pautas prioritárias do governo Lula e tem gerado debates acalorados entre trabalhadores e empregadores.
O cronograma definido por Leo Prates prevê que, após a apresentação do pré-relatório, os membros da comissão terão um período para apresentar emendas e sugestões. Em seguida, o relator finalizará o parecer, que será votado no colegiado. Caso aprovado, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
A expectativa é que, com o apoio do presidente da Casa e do Palácio do Planalto, a tramitação ocorra de forma célere, permitindo que a proposta seja apreciada ainda no primeiro semestre. No entanto, a oposição já sinalizou que tentará obstruir a votação, argumentando que a medida pode gerar desemprego e sobrecarregar as empresas.
