Refinarias pressionam governo Lula por nova metodologia do petróleo
A Refina Brasil, entidade que representa refinarias privadas responsáveis por 20% da produção do setor no país, fez um apelo oficial ao governo Lula para que sancione sem vetos a versão da MP do setor elétrico aprovada pelo Congresso Nacional.
O pedido foi formalizado através de ofícios enviados aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, de Minas e Energia, além de diversos gabinetes do Palácio do Planalto.
Nova metodologia de cálculo do preço de referência
O ponto central da discussão é a nova metodologia de cálculo para o preço de referência do petróleo estabelecida na versão final da medida provisória. Segundo as empresas associadas à Refina Brasil, a nova fórmula se aproxima mais do preço de mercado do que o modelo atual.
O preço de referência impacta diretamente o pagamento de royalties aos estados e municípios produtores, tornando essa uma questão de grande relevância para as finanças públicas dessas localidades.
Estudo aponta perdas bilionárias com modelo atual
De acordo com estudo da consultoria Downstream Advisors apresentado pela Refina Brasil, o preço de referência fixado pela ANP sob a metodologia atual apresenta um descompasso de aproximadamente 4% sobre o preço do barril.
Segundo a entidade, esse modelo pode fazer o Brasil perder 83 bilhões de reais em arrecadação ao longo de dez anos, um valor que preocupa tanto o setor privado quanto os entes federativos que dependem dos royalties.
A Refina Brasil nega categoricamente que a proposta aprovada pelo Congresso possa ferir competências da Agência Nacional do Petróleo ou ameaçar direitos adquiridos pelas produtoras de petróleo, contratos previamente assinados e novos investimentos no setor.
A decisão do governo Lula sobre o veto ou não à medida provisória do setor elétrico é aguardada com expectativa pelo mercado e pelos estados produtores, que acompanham atentamente os desdobramentos dessa discussão.
