Lula anuncia medidas emergenciais para conter alta do petróleo e proteger economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto presidencial que zera as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi assinada uma medida provisória (MP) que estabelece uma subvenção ao diesel para produtores e importadores. As ações têm caráter temporário e são justificadas pela alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que tem levado países a liberarem estoques de emergência.
Impacto direto nos preços e na população
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que as medidas visam garantir que os efeitos da guerra não cheguem ao bolso do motorista e do caminhoneiro. "Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come", declarou o presidente.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter um impacto adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução de até R$ 0,64 por litro. A subvenção será condicionada à comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.
Financiamento e fiscalização das medidas
Lula acrescentou que um imposto será cobrado sobre a exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel. O governo também desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, visando ações especuladoras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a definição de abusividade será estabelecida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência", comentou Haddad.
O ministro ressaltou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continua operando como atualmente. As ações buscam equilibrar os impactos da crise internacional na economia brasileira, protegendo setores essenciais como o transporte e a alimentação.
