Adiamento do leilão do maior terminal de contêineres do Brasil
O leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (STS10), considerado o maior do Brasil, foi oficialmente adiado para 2026, conforme confirmado por autoridades durante audiência na Câmara dos Deputados. Originalmente previsto para este ano, o megaterminal representa um investimento de R$ 6,45 bilhões e promete aumentar em 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos.
Impasse no modelo de concessão divide opiniões
O coordenador-geral de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos, Carlos Magno Lopes da Silva Filho, explicou que o adiamento ocorreu devido à indefinição sobre o modelo de concessão. Um dos pontos centrais da discussão envolve a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que sugere dividir o leilão em duas etapas.
Pela regra defendida pela Antaq, empresas que já operam terminais de contêineres no cais santista ficariam impedidas de participar da primeira fase. Esta medida busca reduzir o risco de concentração de mercado entre os operadores já estabelecidos.
TCU adia votação e define novo cronograma
A modelagem do leilão estava pautada para votação no Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18, mas o ministro Augusto Nardes pediu mais prazo para análise. Com isso, a sessão foi remarcada para 8 de dezembro.
Carlos Magno afirmou que, após essa data, o leilão deve ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026. Ele destacou que um edital da complexidade do Tecon exigiria pelo menos 45 dias para elaboração após a definição final da modelagem.
Debate sobre concorrência acirra discussões
O ministro Antônio Anastasia, relator da matéria, defendeu que não haja restrições à participação de operadores já estabelecidos. Ele argumenta que não há risco de concentração de mercado e que o desinvestimento (vender um terminal para assumir outro) seria o caminho mais adequado.
Em posição oposta, o ministro Bruno Dantas, revisor do processo no Tribunal, é favorável à exclusão da participação de armadores e empresas que já têm terminais em Santos em uma primeira fase, alinhando-se com a proposta da Antaq.
O Tecon Santos 10 ocupa uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral de São Paulo, com contrato inicial de 25 anos, renovável por até 70 anos. Após a definição do modelo pelo TCU, os interessados terão até 30 dias para apresentarem propostas no leilão que promete transformar a dinâmica portuária brasileira.
