O plenário da Câmara dos Deputados prepara-se para uma decisão que pode, literalmente, colocar dinheiro de volta no bolso de milhões de brasileiros. E o timing não poderia ser mais apropriado, diga-se de passagem.
Nesta quarta-feira, o deputado Hugo Motta (PSB-PB) confirmou o que muitos esperavam: a votação do projeto que estabelece isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos acontece hoje mesmo. A notícia chegou como um alívio para quem vive com o orçamento no limite.
Quem realmente sai ganhando com essa medida?
Pois é, a pergunta que não quer calar. O projeto de lei 4.482/2024, de autoria do próprio Motta, não é exatamente novidade – mas ganhou urgência nos últimos dias. A proposta é clara: trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 2.824 (valor atual de dois salários mínimos) ficariam completamente isentos do desconto do IR.
E tem mais. Quem recebe entre dois e três salários mínimos teria uma alíquota reduzida para 7,5%. Parece pouco? Para quem conta cada centavo no final do mês, essa diferença pode significar o gás de cozinha ou o leite das crianças.
O que muda na prática?
Imagina só: aproximadamente 15 milhões de contribuintes simplesmente deixariam de ter esse desconto na fonte. Outros 5 milhões teriam a carga tributária significativamente reduzida. São números que impressionam – e que mostram o potencial impacto no poder de compra das famílias.
O relator da proposta, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), já sinalizou apoio. Em suas próprias palavras, "é uma medida de justiça social que chega em boa hora". Concordo plenamente, aliás.
Mas calma, não é só chegar e aprovar. O texto precisa passar por turno suplementar – uma segunda votação, para quem não está familiarizado com o jargão político – antes de seguir para o Senado. E é aí que mora o perigo: qualquer alteração pode atrasar todo o processo.
E quando isso passa a valer?
Essa é a parte mais interessante. Se aprovada hoje e confirmada no turno suplementar, a isenção valeria já a partir do próximo mês. Sim, você leu certo: novembro poderia trazer esse alívio imediato.
O governo Lula, através do ministro da Fazenda Fernando Haddad, já demonstrou apoio à proposta. Parece que finalmente há um consenso entre Executivo e Legislativo sobre a necessidade de aliviar a carga tributária dos mais pobres.
É como se estivessem acordando para o óbvio: não faz sentido cobrar imposto de quem mal consegue se manter.
O projeto original sofreu algumas modificações durante a tramitação, é verdade. Mas mantém o cerne: proteger os que menos têm. Uma raridade no cenário político atual, onde medidas populares muitas vezes emperram em tecnicismos.
Enquanto os deputados se preparam para a votação, milhões de brasileiros acompanham com esperança. Resta torcer para que a política não atrapalhe o que parece ser, finalmente, um avanço concreto.
