Governo Lula troca gasto com diesel por economia em juros da dívida pública
Em meio à escalada do preço internacional do petróleo, com o barril do Brent superando US$ 100, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, um pacote de medidas para conter os impactos no combustível. A estratégia envolve a zeragem dos tributos federais PIS/Cofins sobre o diesel e o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Impacto imediato nos preços e nas contas públicas
As ações governamentais buscam compensar um reajuste de 0,32% por litro nas refinarias da Petrobras, que passará a valer a partir de sexta-feira, 13 de março. Sem o aumento da estatal, que extrai 70% do óleo do pré-sal a um custo de US$ 21 por barril, as medidas poderiam gerar uma queda de aproximadamente 10% no preço final do diesel nos postos. Com o ajuste, espera-se que o impacto seja mitigado.
No entanto, a iniciativa tem um custo fiscal significativo. Estima-se que a perda de arrecadação com a desoneração tributária seja da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio aos produtores e importadores – que respondem por 20% do consumo nacional – custará cerca de R$ 10 bilhões.
O outro lado da moeda: economia em juros da dívida
Antes que críticos apontem um suposto estouro das contas públicas em R$ 30 bilhões, é crucial examinar os efeitos macroeconômicos da medida. A redução da pressão inflacionária abre espaço para que o Banco Central prossiga com o ciclo de cortes na taxa Selic, hoje em 15% ao ano.
Conforme dados do BC, cada ponto percentual de redução na Selic gera uma economia de R$ 62,9 bilhões em juros da dívida pública ao longo de 12 meses. Com a expectativa de três pontos de queda ainda em 2026, a economia total poderia alcançar R$ 188 bilhões – valor que supera em muito o custo das medidas com o diesel.
Em janeiro de 2026, a Dívida Líquida do Setor Público somava R$ 8,3 trilhões, enquanto a Dívida Bruta chegava a R$ 10,1 trilhões. Somente naquele mês, os juros pagos totalizaram R$ 63,6 bilhões – mais que o dobro do subsídio previsto na MP do diesel.
Cenário econômico e perspectivas inflacionárias
O mercado financeiro já previa, antes do recente conflito no Oriente Médio, cortes na Selic para patamares entre 12% e 12,25% ainda este ano, com o IPCA variando de 3,8% a 4,1%. A guerra, no entanto, alterou as projeções, elevando a cotação do petróleo e pressionando os custos de produção.
Consultorias como a 4Intelligence alertam que um eventual reajuste de 10% na gasolina A teria um impacto direto de aproximadamente 0,15 ponto percentual no IPCA. Para 2026, a projeção de inflação já foi revisada de 4,1% para 4,2%, incorporando os efeitos do conflito internacional.
Além das medidas com o diesel, a MP também estabelece um Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, com o objetivo de aumentar o refino interno e garantir o abastecimento. Em 2023, uma alíquota semelhante de 9,2% gerou uma arrecadação de R$ 1,4 bilhão, abaixo dos R$ 6,6 bilhões esperados.
Conclusão: uma aposta no crescimento
A decisão do governo Lula representa uma opção estratégica de curto prazo. Ao assumir um custo fiscal imediato, busca-se conter a inflação, permitir a redução dos juros e estimular o crescimento econômico. Os bons resultados de janeiro – com alta de 1,8% na indústria, 0,9% no comércio e 0,3% em serviços – indicam que a economia responde a estímulos.
No longo prazo, a expectativa é que o aumento do PIB e das receitas federais compense os gastos iniciais, enquanto a economia com juros da dívida pública oferece um alívio estrutural às contas nacionais. O desafio, agora, é equilibrar essas medidas com a volatilidade do mercado internacional de energia.
