Governo federal busca soluções para amenizar impacto da alta do querosene de aviação
Diante da escalada significativa no preço do querosene de aviação, associada ao contexto de conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro está analisando medidas emergenciais para conter os efeitos sobre o custo das passagens aéreas. Nesta quarta-feira (1º), a Petrobras anunciou um aumento superior a 50% no preço médio de venda do QAV (Querosene de Aviação) para as distribuidoras, um movimento que acendeu alertas em todo o setor aéreo nacional.
Combustível representa parcela crucial dos custos das companhias
O querosene de aviação é um insumo de extrema sensibilidade para as operadoras aéreas. De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), este combustível responde por aproximadamente 30% do custo total de uma passagem aérea. A entidade já alertou que o reajuste recente pode gerar "consequências severas" para a sustentabilidade do setor, embora, por ora, não tenha mencionado aumentos diretos nas tarifas para os passageiros.
Pacote de propostas em análise pelo Executivo
O Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), encaminhou uma proposta detalhada ao Ministério da Fazenda com sugestões concretas para reduzir a pressão financeira sobre as companhias aéreas. O documento contempla um conjunto de ações, incluindo:
- Redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAV);
- Diminuição do IOF sobre operações financeiras realizadas pelas empresas aéreas;
- Redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing (arrendamento) de aeronaves.
Na avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos, a implementação dessas medidas teria o objetivo de preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos aos consumidores finais e manter a conectividade aérea do país ativa e funcional.
Criação de linha de crédito específica também está em pauta
Além das propostas tributárias, o governo estuda a criação de uma nova linha de crédito vinculada ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), especificamente destinada à compra de querosene de aviação. Esta medida, que teria caráter temporário, visaria fornecer um alívio financeiro imediato às companhias aéreas, estabilizando o fornecimento do combustível em um momento de volatilidade nos preços internacionais.
Ministério da Fazenda adota postura cautelosa
Questionado sobre as discussões, o Ministério da Fazenda informou que acompanha "de forma permanente a evolução do cenário internacional", incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira. A pasta ressaltou que mantém um monitoramento contínuo de variáveis relevantes para avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil.
"Eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes", acrescentou a Fazenda em nota, indicando uma postura cautelosa e analítica diante das propostas apresentadas.
O cenário atual coloca o governo federal diante do desafio de equilibrar a saúde financeira do setor aéreo, a proteção do consumidor e a responsabilidade fiscal, enquanto os preços do querosene de aviação seguem sob forte pressão no mercado internacional.
