O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União para 2024. A medida faz parte do esforço do governo para cumprir a nova regra fiscal e equilibrar as contas públicas.
Onde o contingenciamento será aplicado
Segundo a pasta, os bloqueios atingirão principalmente:
- Investimentos em infraestrutura
- Programas sociais não prioritários
- Despesas discricionárias de ministérios
Impactos na economia
Economistas alertam que o contingenciamento pode:
- Reduzir o ritmo de obras públicas
- Postergar iniciativas de desenvolvimento regional
- Impactar setores que dependem de contratos com o governo
"É uma medida dolorosa, mas necessária para o ajuste fiscal", afirmou o ministro em coletiva.
Exceções ao bloqueio
Ficaram protegidos do contingenciamento:
- Programas sociais prioritários como Bolsa Família
- Folha de pagamento de servidores
- Investimentos já contratados
O governo promete revisar os bloqueios caso a arrecadação melhore ao longo do ano.
