O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a importância de uma discussão aberta e desprovida de ideologias sobre a pejotização no mercado de trabalho. Em suas declarações, ele enfatizou a necessidade de equilíbrio e diálogo para abordar o tema.
"É essencial debater a pejotização com espírito aberto, sem radicalismos ou posições pré-definidas", afirmou Mendes. O ministro ressaltou que o assunto merece uma análise cuidadosa, considerando tanto os direitos dos trabalhadores quanto as dinâmicas do mercado.
Contexto do debate
A pejotização, prática em que profissionais são contratados como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de terem vínculo empregatício tradicional, tem gerado controvérsias no Brasil. Defensores argumentam que ela traz flexibilidade, enquanto críticos apontam a precarização das relações de trabalho.
Gilmar Mendes alertou para os riscos de polarização: "Quando um tema é tratado de forma ideológica, perde-se a oportunidade de encontrar soluções eficazes". Ele defendeu uma abordagem técnica e imparcial para evitar distorções.
Impacto no cenário trabalhista
O ministro também comentou sobre os desafios da modernização das leis trabalhistas. "Precisamos adaptar a legislação à realidade atual, sem desrespeitar os direitos fundamentais", disse.
Especialistas ouvidos pelo R7 destacam que a pejotização cresceu significativamente nos últimos anos, especialmente em setores como tecnologia e serviços. O debate sobre sua regulamentação deve considerar tanto a proteção do trabalhador quanto a competitividade das empresas.
Para Mendes, o STF tem um papel crucial nessa discussão: "O Judiciário deve ser um espaço de reflexão, não de radicalização". O ministro concluiu reforçando a importância do diálogo entre governo, empresas e sociedade civil.
