DF fica de fora de acordo nacional para reduzir carga tributária sobre diesel
Em meio a uma crise de preços dos combustíveis que afeta todo o país, o governo do Distrito Federal tomou uma decisão que o coloca em rota de colisão com a União e a maioria dos estados brasileiros. Enquanto pelo menos 20 unidades federativas aceitaram "abrir mão" de parte do ICMS sobre o diesel, o GDF se recusou a aderir à proposta do governo federal anunciada nesta terça-feira (31).
Impacto imediato nos preços e reação do setor
No mesmo dia do anúncio do acordo, representantes dos postos de combustível do DF relataram que as distribuidoras voltaram a aumentar os preços de venda: R$ 0,05 a mais no litro da gasolina e R$ 0,15 no litro do diesel. A Secretaria de Economia confirmou ao g1 que o governo distrital não participaria do projeto, mas não detalhou os motivos específicos que levaram a essa decisão.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis), Paulo Tavares, lamentou profundamente a postura do governo local. Em entrevista, ele avaliou que a medida poderia trazer impactos positivos significativos para a economia da região:
"Eu acho que o correto seria que todos os estados, todas as unidades federativas, tentassem contribuir neste momento com a sua parcela de contribuição junto ao governo federal. Isso ajudaria a diminuir a carga tributária, que hoje é um peso — estamos falando de quase 40% do preço do produto", afirmou Tavares.
O sindicalista destacou ainda: "O diesel é um dos produtos que mais sofre com essa carga, e eu acredito que o GDF também deveria ajudar nesse processo para reduzir o peso do produto importado. Estamos falando de cerca de 30% do consumo de diesel no Brasil".
Crise orçamentária e divergências políticas como pano de fundo
Na nota oficial enviada ao g1, o governo do Distrito Federal não explicitou os motivos concretos para ficar fora do plano federal. Analistas políticos apontam pelo menos dois fatores que podem ter complicado a adesão:
- A diferença ideológica marcante entre o governo Celina Leão (PP), de orientação direitista, e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- O fato de o governo do DF enfrentar uma grave crise financeira, agravada dramaticamente desde a revelação das perdas bilionárias do Banco de Brasília (BRB) nas negociações com o Banco Master.
No início deste ano, o governo distrital publicou um decreto estabelecendo um 'limite mensal' rigoroso para gastos públicos. Pela nova determinação, todas as despesas passaram a depender de autorização expressa da Secretaria de Economia, incluindo aquelas já previstas no orçamento anual. Na época, a administração afirmou que o objetivo principal era manter o controle financeiro e evitar a interrupção de serviços essenciais à população.
Detalhes do projeto federal de subsídios
O governo federal pretende implementar um sistema de subsídios direcionados aos importadores de diesel. A ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade até o final do mês de maio. De acordo com o novo ministro da Economia, Dario Durigan, metade desse valor (R$ 0,60) será coberto pelos estados aderentes, enquanto a outra metade ficará sob responsabilidade da União.
A contrapartida estadual será calculada de forma proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, criando um mecanismo que busca distribuir os custos de maneira mais equitativa entre os participantes do acordo.
Enquanto a maioria dos estados brasileiros busca alternativas conjuntas para enfrentar a crise dos combustíveis, o Distrito Federal segue um caminho isolado, gerando preocupações sobre o impacto econômico local e questionamentos sobre as reais motivações por trás dessa decisão polêmica.
