Lançamento do novo Desenrola Brasil
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de débitos que oferece descontos de até 99% para dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A estimativa é que a medida beneficie mais de 1 milhão de estudantes em todo o país.
Como funciona o desconto máximo?
O desconto de até 99% está disponível apenas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que possuam dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias. Os descontos incidem sobre o valor principal da dívida, incluindo juros e multas.
Categorias de renegociação
- Dívidas vencidas há mais de 90 dias: Estudantes com dívidas do Fies vencidas e não pagas há mais de três meses podem obter desconto de até 12% no pagamento à vista, com isenção de multas e juros. Também é possível parcelar em até 150 vezes, com desconto apenas sobre juros e multas.
- Dívidas vencidas há mais de 360 dias (fora do CadÚnico): Estudantes não inscritos no CadÚnico com dívidas atrasadas há mais de um ano podem receber descontos de até 77% sobre o valor total devido, incluindo juros e multas.
- Dívidas vencidas há mais de 360 dias (CadÚnico): Para estudantes do CadÚnico, o desconto pode chegar a 99% sobre o valor total devido, abrangendo juros e multas.
O programa Desenrola Brasil
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi dividido em quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais. A linha principal é o Desenrola Família, voltado para quem tem renda de até cinco salários mínimos, com acesso simplificado a renegociações de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O programa também permite o uso de até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para quitar dívidas. A Caixa Econômica Federal transferirá os recursos diretamente para o banco credor. A estimativa é liberar até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
Condições e restrições
Os juros serão limitados a 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal, variando conforme a linha de crédito e prazo. Uma calculadora online ajudará os trabalhadores a simular os descontos.
Para formar um fundo de garantia às instituições financeiras, o governo usará recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos (entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões) e fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões. Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, conforme declarou o presidente Lula.
No fim de 2024, segundo o Banco Central, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras.
