Reforma Tributária eleva carga sobre reciclagem de 6,5% para 26,5%
O setor da reciclagem no Brasil enfrenta uma transformação significativa devido às novas regras estabelecidas pela reforma tributária, que inicia um longo período de transição a partir deste ano, estendendo-se até 2033. Com a unificação de tributos e o fim de regimes específicos, a carga tributária sobre materiais reciclados deve sofrer um aumento expressivo, saltando de cerca de 5% a 6,5% para 26,5% com a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Impacto na cadeia produtiva
Essa mudança ocorre porque a reciclagem será tratada como qualquer outro setor econômico do país, perdendo as isenções de impostos que antes beneficiavam sua operação. Anteriormente, o setor era isento das tributações PIS/Cofins e ICMS, um benefício concedido pelo governo por ser considerado essencial para a sustentabilidade ambiental.
Com a substituição de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por uma cobrança única, o material reciclável passará a ser tributado tanto na compra quanto na venda, similar a um produto comum. Isso fará com que o imposto pese mais ao longo de toda a cadeia de produção, desde a coleta até a comercialização.
Consequências para catadores e cooperativas
O estudo realizado pela Sygecom, que reuniu os dados sobre essa estimativa, aponta que o custo adicional decorrente do aumento tributário pode reduzir o valor pago pelo material aos catadores e às cooperativas. Atualmente, a reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e envolve aproximadamente 1 milhão de catadores, desempenhando um papel crucial na economia e no meio ambiente.
Com a diminuição do incentivo econômico, a atividade pode se tornar menos atrativa para quem depende da coleta de materiais recicláveis, o que poderia impactar negativamente a cadeia de suprimentos e a sustentabilidade do setor.
Contexto nacional e internacional
Apesar de o Brasil reciclar apenas cerca de 4% do volume de lixo que produz, o país se destaca como líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio. Além disso, fornece esse tipo de sucata para diversas nações ao redor do globo, demonstrando a importância estratégica do setor tanto no âmbito doméstico quanto internacional.
A reforma tributária, portanto, coloca em discussão o equilíbrio entre a arrecadação fiscal e o apoio a atividades sustentáveis, levantando questões sobre como manter a competitividade e a atratividade da reciclagem em um cenário de maior carga tributária.
