Imagine a cena: um pai, supostamente ofendido por um tapinha do filho de dois anos, resolve levar a "agressão" a sério. Sério mesmo. Tão a sério que foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência contra a criança. Sim, você leu certo — contra um bebê que mal sabe falar.
O caso, que parece saído de um roteiro de comédia absurda, aconteceu em Brasília. Mas a história não terminou na delegacia. A Justiça, ao tomar conhecimento do fato, decidiu virar o jogo. E olha só o plot twist: quem acabou condenado foi o próprio pai.
O que diz a lei?
Pra quem não é do direito, pode parecer exagero. Mas a legislação brasileira é clara: crianças menores de 12 anos são absolutamente incapazes de entender as consequências de seus atos. Ou seja, responsabilizar um menino de dois anos por "agressão" é como cobrar de um gato pelo barulho do miado.
— A decisão judicial foi certeira — comenta um advogado criminalista que preferiu não se identificar. — O pai não só perdeu tempo da polícia como demonstrou total falta de noção sobre desenvolvimento infantil.
Efeito reverso
Aqui vai a ironia: ao tentar "punir" o filho, o homem foi condenado por abuso de direito. A justiça entendeu que a atitude dele configurava assédio processual — ou seja, usar o sistema judicial de má-fé.
- Multa de 5 salários mínimos
- Obrigação de fazer curso sobre parentalidade
- Processo arquivado contra a criança (óbvio!)
Moral da história? Antes de correr pra delegacia por causa de birra infantil, talvez valha a pena respirar fundo. Ou, quem sabe, aprender a diferenciar um ataque real de um chilique de criança que ainda usa fraldas.
