MPAM recomenda proibição de venda de álcool para indígenas e menores durante festival em Barcelos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação formal para que bares e restaurantes localizados em Barcelos, município do interior do estado, não vendam bebidas alcoólicas para indígenas, crianças e adolescentes. A medida foi divulgada pouco antes do início do Festival do Peixe Ornamental, evento que ocorrerá entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro e é esperado atrair um grande número de turistas à região.
Objetivo preventivo da recomendação
De acordo com a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, a recomendação tem um caráter preventivo, visando evitar riscos e violações de direitos durante o festival, que contará com apresentações de artistas como Manu Batidão, Klessinha e Grupo Revelação. "A atuação do Ministério Público tem caráter preventivo, haja vista que, em eventos de grande porte, exige-se atenção redobrada do poder público e dos organizadores, especialmente no que se refere à proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social", destacou a promotora.
Riscos associados à venda de álcool
O MPAM reforçou que a venda de álcool para esses grupos, além de ser ilegal, pode aumentar a exposição a situações de violência, acidentes e consumo de outras drogas. A medida busca proteger populações vulneráveis, considerando que o Amazonas é o segundo estado com maior registro de suicídio indígena no país nos últimos dez anos, conforme estudos recentes.
Regras para os estabelecimentos comerciais
Para garantir o cumprimento da recomendação, foram estabelecidas regras específicas para os comerciantes:
- Exigir documento de identificação para comprovar idade e identidade dos clientes.
- Suspender a venda em caso de dúvida sobre a idade ou identidade.
- Fixar cartazes informativos sobre a proibição em locais visíveis dentro dos estabelecimentos.
Fiscalização e consequências do descumprimento
A fiscalização será realizada em conjunto pela Prefeitura de Barcelos, Conselho Tutelar e órgãos de segurança pública. O MPAM alertou que, em caso de descumprimento da recomendação, poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra os infratores, visando assegurar a proteção dos direitos das populações vulneráveis durante o evento.
