Uma moradora de um condomínio de classe média alta no Recife foi condenada pela Justiça de Pernambuco a indenizar um zelador negro em R$ 15 mil por danos morais. O caso ocorreu após a mulher fazer comentários racistas, comparando o profissional a um "macaco" durante uma discussão.
Os fatos que levaram à condenação
De acordo com os autos do processo, o episódio aconteceu em junho de 2023, quando o zelador realizava seu trabalho no condomínio. Durante uma discussão, a moradora teria dito: "Você faz dança de macaco", em referência ao modo como o profissional se movimentava.
O comentário foi testemunhado por outros funcionários e moradores do local. O zelador, que preferiu não se identificar, registrou ocorrência na delegacia e ingressou com ação judicial por danos morais.
Decisão judicial
Em sua sentença, o juiz destacou que "a expressão utilizada pela ré tem conotação racista e ofensiva, remetendo a estereótipos degradantes associados à população negra". A decisão considerou ainda que o ambiente de trabalho deve ser livre de qualquer forma de discriminação.
A defesa da moradora alegou que a frase foi dita "no calor do momento", mas o argumento não foi aceito pela Justiça. Além da indenização, a ré foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios.
Impacto do caso
O caso chamou atenção para o racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira, especialmente nas relações de trabalho. Especialistas ouvidos pelo caso destacam que:
- Ofensas racistas não podem ser tratadas como "meros desentendimentos"
- Empregadores devem promover ambientes livres de discriminação
- Vítimas de racismo devem registrar ocorrências e buscar seus direitos
A decisão judicial serve como alerta sobre as consequências jurídicas de atitudes discriminatórias, reforçando a importância do combate ao racismo em todos os espaços sociais.
