Parece que a corda arrebentou para o lado do progresso – pelo menos por enquanto. Numa reviravolta que não surpreende ninguém que acompanha o vai-e-vem das decisões judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu uma liminar que, digamos, colocou um freio de arrumação nas obras do entorno do Parque Estadual do Prosa.
O que estava parado, agora anda. E como!
A questão toda começou com uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que via problemas ambientais no projeto. Eles conseguiram uma liminar parando tudo, mas a prefeitura – obviamente não muito fã da ideia – recorreu. E o recurso, bom, o recurso deu certo.
O que o TJMS decidiu?
Em termos técnicos, a Vice-Presidência do Tribunal entendeu que a paralisação causava um «dano irreversível» à administração pública. Traduzindo: parar as obras gerava mais prejuízo do que seguir com elas, pelo menos até uma análise final do mérito da questão. Uma daquelas clássicas ponderações entre o risco ambiental e o interesse público na melhoria da infraestrutura da cidade.
Nada como um impasse desses para aquecer os ânimos, não é mesmo?
E agora, o que acontece?
Com a suspensão da liminar, as equipes podem voltar aos trabalhos. Máquinas, operários, o barulho característico do desenvolvimento – tudo deve retomar seu ritmo normal. A prefeitura, claro, comemora. Afinal, a obra é parte de um projeto maior de mobilidade e requalificação urbana na região.
Mas calma lá que a história ainda não acabou.
Isso não significa um «tudo liberado» definitivo. O processo principal ainda corre na Justiça, e o mérito da ação – ou seja, se as obras realmente ferem normas ambientais ou não – ainda será julgado. Esta decisão de agora foi apenas sobre a liminar, uma medida cautelar. A batalha judicial propriamente dita ainda está só no começo.
Fica o alívio para uns e a apreensão para outros. O desenvolvimento urbano é assim mesmo – um eterno cabo de guerra entre o novo que quer chegar e o que já está lá, tentando se preservar.
