Numa decisão que promete acender debates pelo país, a Justiça Federal no Acre — sim, aquele cantão do Brasil que muita gente esquece no mapa — acabou de dar um xeque-mate numa polêmica resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, que parecia saída diretamente de um manual dos anos 1950, exigia que pessoas transgênero apresentassem laudos médicos antes de qualquer atendimento. Absurdo, não?
O juiz federal responsável, num veredicto afiado como faca de açougueiro, suspendeu a medida por entender que ela violava direitos básicos. "Isso aqui não é consultório de charlatão", parece ter pensado o magistrado ao analisar o caso. A decisão tem peso nacional — sim, inclusive pra quem acha que o Acre não existe.
O que dizia a norma?
Parece piada, mas não é: o CFM queria transformar consultórios médicos em verdadeiras salas de interrogatório. Segundo a resolução derrubada:
- Exigia diagnóstico de "transtorno de identidade de gênero" (termo já considerado ultrapassado pela OMS)
- Pedia avaliação psiquiátrica prévia pra qualquer atendimento
- Criava barreiras absurdas até pra coisas simples como acompanhamento de saúde básica
"Isso é transfobia institucional disfarçada de protocolo", disparou um ativista ouvido pela reportagem. E não é que ele tem razão?
Repercussão imediata
Nas redes sociais, a decisão judicial explodiu como fogos de artifício em noite de São João. De um lado, comemoração da comunidade LGBTQIA+. Do outro, os de sempre torcendo o nariz — como se direitos humanos fossem pizza pra dividir em pedaços.
Médicos progressistas comemoraram: "Finalmente poderemos exercer nossa profissão sem burocracias absurdas", comenta uma endocrinologista que preferiu não se identificar. Já os mais conservadores... Bem, melhor nem repetir o que dizem nos grupos de WhatsApp.
E agora?
A bola volta pra quadra do CFM, que terá que se virar nos 30 pra se adequar à decisão. Enquanto isso, nos postos de saúde e consultórios particulares, a ordem é clara: atendimento humanizado, sem preconceito e sem papelada desnecessária.
Resta saber se o Conselho vai recorrer — mas, convenhamos, depois dessa lapada judicial, talvez seja melhor repensarem suas diretrizes. O Brasil mudou, senhores doutores. E a Justiça, pelo visto, está disposta a lembrá-los disso.
