Homem de 74 anos reconquista direito à identidade após décadas sem certidão de nascimento
A história de Antônio Pereira da Silva, um morador de Miracema, no Tocantins, é um exemplo marcante de resiliência e da importância do registro civil. Aos 74 anos, ele finalmente conseguiu ter acesso à sua certidão de nascimento após enfrentar uma série de obstáculos que incluíram a perda do documento original em um incêndio e até ser dado como morto oficialmente.
Uma vida marcada pela falta de documentação
Nascido em 10 de junho de 1951, em Balsas, no Maranhão, Antônio deixou sua terra natal ainda jovem em busca de oportunidades de trabalho. Sua jornada o levou por vários estados, incluindo Mato Grosso, Goiás e finalmente Tocantins, onde trabalhou principalmente como lavrador em propriedades rurais.
O ponto de virada em sua história ocorreu quando a casa onde morava com outros trabalhadores em uma fazenda no Mato Grosso foi consumida por um incêndio. Nas chamas, ele perdeu todos os seus pertences, incluindo sua preciosa certidão de nascimento, o único documento que comprovava sua identidade e origem.
"A gente conseguiu escapar, não morreu ninguém graças a Deus, mas o que tinha no barraco queimou tudo, inclusive a certidão", recordou Antônio com emoção.
Décadas de dificuldades e soluções improvisadas
Sem o documento fundamental, Antônio precisou encontrar maneiras criativas para continuar sua vida e trabalho. Para viajar entre cidades onde conseguia emprego, ele recorria a um método incomum: registrava boletins de ocorrência (B.O.) para não ser barrado no trânsito.
"Quando eu ia para outra cidade, tirava o B.O. Fui para Goiás para trabalhar em fazenda também, sem a documentação, só com o B.O.", explicou o lavrador sobre sua estratégia de sobrevivência burocrática.
Entre as décadas de 1980 e meados dos anos 2000, Antônio enfrentou inúmeros problemas devido à falta de documentação, especialmente no acesso a serviços de saúde. Ele relatou dois episódios particularmente difíceis:
- Um acidente de trabalho em 1993, quando caiu de um cavalo e desmaiou, sendo atendido apenas por se tratar de uma emergência
- Uma cirurgia para retirada da vesícula, também realizada apenas por ser considerada caso de urgência
A busca frustrada e a descoberta chocante
A tentativa de recuperar sua certidão começou quando Antônio trabalhava em uma fazenda próxima a Porangatu, em Goiás. A esposa do contratante, que era advogada, tentou obter a segunda via do documento, mas a busca foi infrutífera. Os cartórios consultados não tinham qualquer registro de Antônio.
Segundo a Defensoria Pública do Tocantins, o problema era ainda mais profundo: a primeira via da certidão de nascimento de Antônio nunca havia sido devidamente assentada no cartório de origem, possivelmente por erro ou falha no registro inicial. Isso tornava impossível a emissão de uma segunda via pelo método convencional.
Quando Antônio chegou ao Tocantins em 2014, descobriu uma situação ainda mais surreal: existia uma certidão de óbito em seu nome, registrada no estado de São Paulo. Ele estava oficialmente considerado morto.
"Meu sobrinho foi no Fórum para ver se o juiz me dava a autorização para fazer a certidão, e chegou lá e estava uma certidão de óbito. Ficou difícil para mim", contou Antônio sobre o momento em que soube da macabra coincidência.
A intervenção da Defensoria Pública
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso assumiu o caso após Antônio procurar a Defensoria em Miracema. Ela descobriu que a certidão de óbito pertencia a uma pessoa homônima, com nome idêntico e nome da mãe muito similar (apenas com diferença na grafia das letras "C" e "S").
Através de fotos e outros elementos de prova, foi possível demonstrar que a morte registrada obviamente não era de Antônio. A defensora então ajuizou uma ação judicial para regularizar a situação do lavrador.
"Estamos falando aqui do direito de existir do ponto de vista jurídico, para acesso às políticas públicas. É inconcebível pensar que no século XXI ainda tenhamos cidadãos sem o mínimo existencial, sem documentos que lhes possibilitem acesso ao mínimo de sua existência, como por exemplo, as políticas públicas de saúde, seguridade social, dentre outras", afirmou Franciana.
A conquista finalmente alcançada
No dia 20 de janeiro deste ano, após décadas de buscas e frustrações, Antônio finalmente recebeu das mãos da Defensoria Pública uma nova via de sua certidão de nascimento. O documento, que para muitos é algo trivial, representou para ele a reconquista de sua identidade e cidadania.
Com a certidão em mãos, Antônio agora planeja dar entrada em sua aposentadoria, cuidar de problemas de saúde (incluindo uma questão na visão) e continuar trabalhando. Ele já iniciou o processo para obter outros documentos fundamentais, como o CPF.
"Eu trabalho em roça, vou para a fazenda. Vou continuar trabalhando. Meu problema é só na visão, se voltar, eu trabalho normal", afirmou o agora devidamente documentado cidadão.
Orientação para quem enfrenta situação similar
A defensora Franciana Di Fátima destacou que pessoas que estejam na mesma situação de Antônio podem procurar a Defensoria Pública para orientação e apoio jurídico. O processo geralmente envolve:
- Verificar se em algum momento houve registro civil da pessoa
- Se não houver registro, entrar com ação de suprimento de registro de nascimento
- Obter determinação judicial para registro tardio no cartório de Registro Civil
Esta história serve como um alerta sobre a importância do registro civil e como a falta de documentação básica pode privar cidadãos de direitos fundamentais por décadas, transformando suas vidas em uma verdadeira batalha burocrática pela própria existência legal.
