Uma proposta que está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode mudar radicalmente o processo de repatriação de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O projeto de lei 1234/2023, de autoria do deputado Fulano de Tal (Partido-X), pretende transferir para o governo federal a responsabilidade pelos custos de transporte de corpos quando famílias não tiverem condições financeiras.
Como funciona atualmente
Atualmente, as famílias precisam arcar com todas as despesas de repatriação, que podem chegar a dezenas de milhares de reais. Muitas vezes, os parentes acabam tendo que recorrer a vaquinhas online ou empréstimos para trazer seus entes queridos de volta ao Brasil.
O que muda com a nova proposta
Se aprovada, a lei determinará que:
- O governo federal assumirá os custos quando comprovada a impossibilidade financeira da família
- Será criado um fundo específico para essas situações
- O processo burocrático será simplificado
- Os consulados brasileiros terão papel mais ativo no suporte às famílias
Impacto financeiro
Especialistas estimam que a medida pode custar aos cofres públicos cerca de R$ 15 milhões por ano, considerando a média de casos registrados anualmente. O relator da proposta, deputado Beltrano Silva, argumenta que "é uma questão de dignidade humana e dever do Estado amparar seus cidadãos mesmo após a morte".
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.
