Escrevente trans enfrenta transfobia em ambiente de trabalho no Fórum de Olímpia (SP)
Um escrevente de 33 anos, que passou por transição de gênero, tornou-se vítima de falas e atitudes discriminatórias por parte de um servidor público no Fórum de Olímpia, no interior de São Paulo. O caso, que ocorreu entre 2018 e 2025, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) em 14 de janeiro deste ano, com a promotora Sylvia Luiza Prestes Ribeiro à frente da ação. A vítima, que não será identificada, relata que o período foi o pior de sua vida profissional e pessoal, levando-a a buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Detalhes do caso e impactos na vítima
Conforme a denúncia, o suspeito e a vítima trabalharam juntos durante sete anos, período em que o escrevente completou sua transição de gênero, ocorrida entre 2014 e 2016. O servidor público, que atuava como chefe do Setor de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça na cidade, teria feito comentários ofensivos, como "Era menina, daí saiu de férias e voltou homem!". Além disso, a vítima lembra de situações humilhantes, como ser apontado para o banheiro feminino e enfrentar perguntas invasivas sobre sua vida sexual.
O escrevente descreveu a experiência como traumática, afirmando: "Trabalhar com ele foi, com toda certeza, o pior período da minha carreira. A sensação diária era de que eu estava indo para a guerra e precisava estar vigilante todo o tempo". Os episódios levaram a um esgotamento mental, com agravamento de condições pré-existentes, como fibromialgia, além de insônia e taquicardia. A vítima chegou a considerar atentar contra a própria vida, destacando a gravidade do impacto psicológico.
Respostas jurídicas e defesas
O MP classificou a denúncia como racismo, uma vez que o Brasil ainda não possui legislação específica para o crime de transfobia. A defesa do suspeito, representada pelo advogado Paulo Alberto Penariol, nega veementemente qualquer conduta discriminatória, ressaltando os mais de 20 anos de carreira do cliente com dedicação e integridade. Por outro lado, o advogado da vítima, Juan Siqueira, enfatiza a ironia do caso ocorrer dentro de um Fórum, local simbólico de justiça, e destaca a necessidade de responsabilização.
Após os incidentes, o escrevente optou por trabalhar em home office por aproximadamente oito meses e tentou conciliações sem sucesso. Posteriormente, conseguiu uma transferência para outro cartório na comarca de Olímpia, onde relata um recomeço positivo, sendo respeitado pelos colegas. No entanto, ele mantém a esperança na Justiça, expressando: "Meu maior desejo, sem dúvidas, é que ele [suspeito] seja penalizado e responsabilizado pelas coisas que fez".
Contexto social e implicações
Este caso ilustra os desafios enfrentados por pessoas trans em ambientes de trabalho, mesmo em instituições públicas. A falta de uma lei específica para transfobia no Brasil complica a persecução penal, levando a enquadramentos alternativos, como o racismo. A situação também evidencia a importância do suporte à saúde mental para vítimas de discriminação, com o escrevente destacando a necessidade de acompanhamento profissional para superar os traumas.
Em resumo, o episódio no Fórum de Olímpia serve como um alerta para a necessidade de maior conscientização e medidas efetivas contra a transfobia, tanto no âmbito jurídico quanto no cotidiano laboral. A busca por justiça pela vítima reflete um anseio por mudanças sociais que garantam respeito e dignidade a todos, independentemente de identidade de gênero.
