Era uma manhã como qualquer outra no Anel de Contorno de Feira de Santana — até que a notícia chegou como um balde de água fria. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) emitiu ordens de despejo para dezenas de comerciantes que há anos ocupam espaços públicos na região. E olha que não foi um avisozinho educado: é pra sair, e rápido.
"A gente sabia que estava em área pública, mas depois de tanto tempo...", desabafa Maria*, dona de uma barraca de lanches que sustenta três filhos. Ela é uma das 47 afetadas pela decisão judicial que deu razão ao DNIT. O órgão alega que as estruturas comerciais atrapalham a mobilidade urbana e a segurança viária — e, convenhamos, com o trânsito caótico da região, até faz sentido.
O que diz a Justiça
Segundo a sentença (que tá dando o que falar desde segunda-feira), os comerciantes têm até 30 dias para desocupar o local. Quem não sair voluntariamente vai encarar a força policial — e ninguém quer ver essa cena, né? O juiz destacou que a área é essencial para obras de infraestrutura que estão na fila há anos.
Do outro lado do balcão, os comerciantes argumentam:
- Muitos trabalham no local há mais de uma década
- Nunca receberam notificação prévia
- Não há plano de reassentamento
"É fácil chegar com papel timbrado e dar ordem, mas e nosso sustento?", questiona José*, que montou uma pequena loja de autopeças no local. Ele calcula que vai perder pelo menos R$ 15 mil em estoque e estrutura.
E agora?
Enquanto o DNIT comemora a vitória judicial (afinal, é dever deles garantir a infraestrutura), a prefeitura local tenta apaziguar os ânimos. Há conversas sobre possíveis áreas alternativas, mas — adivinhem? — nada concreto ainda. "Estamos buscando soluções dentro da legalidade", diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, num daqueles discursos que não dizem nada.
O caso lembra aquela velha história: de um lado, a lei dura e seca; do outro, pessoas reais com contas pra pagar. Enquanto isso, no Anel de Contorno, o clima é de tensão misturada com desespero. Alguns já começaram a desmontar suas barracas; outros juram resistir até o último minuto.
Uma coisa é certa: quando o assunto é espaço público versus sobrevivência, a discussão está longe de acabar. E você, o que acha? Até que ponto o poder público deve flexibilizar nessas situações?
