A Defensoria Pública do Distrito Federal (DF) deu um importante passo para fortalecer o acesso à justiça em casos de pensão alimentícia. Com a ampliação do atendimento, mais famílias poderão contar com assistência jurídica gratuita para garantir o sustento de crianças e adolescentes.
O que mudou no atendimento?
Agora, a Defensoria Pública do DF oferece um número maior de horários para atendimento presencial e reforçou a equipe de defensores especializados em Direito de Família. A medida visa reduzir a fila de espera e agilizar processos que envolvem alimentos.
Como solicitar o serviço?
Os interessados podem procurar a Defensoria Pública nas seguintes situações:
- Para abrir um novo processo de pensão alimentícia
- Para revisar valores já estabelecidos
- Em casos de inadimplência
É necessário levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, se aplicável, certidão de nascimento dos filhos.
Impacto social da medida
A ampliação do serviço representa um avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no DF. Muitas famílias dependem exclusivamente da pensão alimentícia para garantir necessidades básicas como alimentação, educação e saúde.
"Essa é uma conquista importante para quem luta diariamente pelo sustento dos filhos", destacou um representante da Defensoria Pública.
