Cartilha em defesa dos direitos LGBTI+ é lançada em Santarém no Dia da Visibilidade Trans
No dia 29 de janeiro, quando se celebrou o Dia da Visibilidade Trans em todo o Brasil, a cidade de Santarém, localizada no oeste do Pará, foi palco de uma programação especial organizada pelo Ministério Público do Pará. O evento teve como objetivo comemorar a data com projetos voltados para o respeito e a diversidade, reforçando a importância da proteção dos direitos da comunidade LGBTI+.
Lançamento da cartilha "Em Defesa da Diversidade"
Como parte das atividades, foi lançada uma cartilha intitulada "Em Defesa da Diversidade: conceitos, direitos e conquistas". Este guia serve como uma atualização de um projeto já desenvolvido pelo Núcleo de Direitos LGBTI+ do Ministério Público, abordando temas cruciais para a sociedade. A cartilha visa difundir conhecimentos sobre os direitos da comunidade e promover o respeito à dignidade humana.
O Promotor de Justiça João Macêdo explicou a motivação por trás da iniciativa: "Esse espaço foi pensado primeiro como difusor de direitos humanos. De educação e direitos humanos e marcamos o evento da visibilidade trans pela importância do tema e relevância. A gente sabe que é um segmento que é um dos mais segregados porque a vulnerabilidade depende realmente do contexto que você vivencia, às vezes porque as pessoas se vestem diferente do que a sociedade espera, então temos esse problema na comunidade LGBTI+".
Debates sobre empregabilidade e serviços jurídicos
Durante o evento, foram discutidos temas importantes, como a empregabilidade da população trans. De acordo com um estudo realizado pela Universidade Estadual do Pará (UEPA), menos de 10% do público trans está inserido no mercado de trabalho, destacando uma das muitas barreiras enfrentadas por essa comunidade.
Além dos debates, foram disponibilizados serviços jurídicos com foco nos direitos fundamentais das pessoas trans. A Procuradora do Ministério Público, Bárbara Baracho, ressaltou a importância dessas ações: "Eventos como esse buscam exatamente essa escuta ativa das pessoas, marcar o simbolismo de momentos como esse, mas também promover a prestação de serviços jurídicos relacionados às temáticas da violação dos direitos da comunidade LGBTIA+, principalmente a comunidade trans que a gente sabe que são os mais vulnerabilizados".
Objetivos e impactos da iniciativa
A proposta central do projeto é criar um espaço de escuta qualificada e troca de experiências, abordando temas como:
- Protagonismo trans
- Enfrentamento às violências
- Educação em direitos humanos
Essas ações visam não apenas celebrar datas simbólicas, mas também oferecer suporte prático e promover mudanças sociais positivas, combatendo a segregação e a vulnerabilidade que afetam a comunidade LGBTI+, especialmente as pessoas trans em Santarém e região.