Numa decisão que ecoou pelos corredores do judiciário catarinense, a Justiça Federal sentenciou o município de Balneário Camboriú a pagar indenização de R$ 50 mil a um homem com deficiência física — vítima de verdadeiro espetáculo de horrores nas mãos de guardas municipais. O caso, que remonta a 2019, voltou à tona com força total nesta semana.
Imagine só: um cidadão, já fragilizado pela condição física, sendo arrastado como saco de batatas por agentes que deveriam protegê-lo. A cena — digna de filme de terror — aconteceu após uma confusão num ponto de ônibus. Testemunhas afirmam que os guardas exageraram na dose, e como!
Os detalhes que envergonham
Segundo os autos, os agentes não só usaram força desproporcional como teriam deixado o homem — cuja identidade foi preservada — sangrando no chão. "Foi desumano", comentou um vizinho que preferiu não se identificar. O vídeo que circulou nas redes sociais na época mostrava cenas que fariam até o mais durão chorar.
A defesa do município tentou, veja só, argumentar que houve "excesso no cumprimento do dever". Excesso? Pra quem tá do outro lado, isso soa como eufemismo pra tortura mesmo.
O valor da dor
Os R$ 50 mil determinados pela juíza Carla Fernandes não vão apagar as marcas — físicas e psicológicas — mas servem como recado. "O Estado não pode ser cúmplice de violações", destacou a magistrada na sentença que já está sendo chamada de histórica por advogados de direitos humanos.
Curiosamente, a prefeitura — que sempre se gaba dos prêmios de acessibilidade — agora terá que rever seus protocolos. E não é que a conta chegou?
Enquanto isso, o homem que sobreviveu ao calvário segue tentando reconstruir a vida. "Ele não quer mais voltar pra lá", revelou uma familiar. Quem pode culpá-lo?
