Vendedor ambulante é retirado à força de frente a supermercado em Palmas
Um episódio de constrangimento envolvendo um vendedor ambulante e o proprietário de um supermercado em Palmas, capital do Tocantins, ganhou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo que mostra a retirada forçada do trabalhador do local.
Cena gravada em celular mostra arremesso de pertences
Gabriel Chaves, de 19 anos, vendia pães há aproximadamente um ano e quatro meses em frente ao Duda Super, localizado no Setor Aureny III, região sul de Palmas, quando foi abordado pelo dono do estabelecimento no dia 21 de janeiro. As imagens, registradas pelo próprio vendedor, mostram o homem chutando cadeiras e lançando outros objetos que pertenciam a Gabriel, incluindo uma maquininha de cartão que foi jogada dentro da caixa de pães.
"Me senti humilhado. Eu senti um constrangimento horrível, com bastante gente ao redor, passando, vendo aquela situação", relatou o jovem em entrevista. Casado e pai de uma bebê de nove meses, Gabriel complementa a renda familiar com a venda dos pães, trabalhando paralelamente como garçom em uma churrascaria.
Versões contraditórias sobre o ocorrido
Enquanto o vendedor descreve a situação como violenta e humilhante, o supermercado emitiu uma nota oficial defendendo que "não houve qualquer intenção de humilhar ou desrespeitar o vendedor ambulante". O estabelecimento afirmou que a abordagem ocorreu "de maneira respeitosa e sem violência", visando apenas a organização do espaço em frente ao comércio, que seria área de circulação sujeita a normas de segurança.
O Duda Super ainda destacou em seu posicionamento que "reconhece a importância do trabalho informal e acredita no diálogo como melhor caminho para a convivência", repudiando versões que indiquem agressão ou desumanidade no tratamento dado ao ambulante.
Contexto legal do comércio ambulante em Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, esclareceu que a atividade de comércio ambulante em espaços públicos é permitida, desde que obedecidas as normas da legislação municipal. Conforme o Código de Posturas e a Lei Complementar nº 424/2023, é necessária uma licença provisória emitida pela administração municipal.
A licença autoriza o uso do espaço público e define condições específicas como local de atuação, produtos comercializados e cuidados com a circulação de pedestres, segurança e higiene. A prefeitura informou ainda que está em fase final de elaboração do decreto que regulamenta a referida lei, com o objetivo de organizar a atividade, garantir segurança jurídica aos trabalhadores e promover o ordenamento do espaço urbano.
Repercussão jurídica e apoio ao vendedor
Gabriel Chaves afirmou que não acionou a polícia no momento do ocorrido, mas está sendo acompanhado por uma assessoria jurídica que analisa os fatos. Em nota divulgada nas redes sociais, a advogada Andrêssa Preto destacou que seu cliente foi "diretamente atingido no episódio" e que as imagens mostram "constrangimento e tratamento humilhante durante o exercício de sua função".
"Gabriel é um trabalhador conhecido na comunidade, pai de família, e teve sua dignidade injustamente atingida", afirmou a profissional, acrescentando que o caso deve ser apurado pelas autoridades competentes. O vendedor ressaltou que a caixa de pães não foi arremessada porque um funcionário do supermercado a segurou, mas que todos os outros itens foram lançados pelo proprietário.
O episódio, que inicialmente parecia um conflito local, transformou-se em discussão ampla sobre os direitos dos trabalhadores informais, a convivência no espaço urbano e os limites da atuação de estabelecimentos comerciais frente a vendedores ambulantes que atuam em suas proximidades.
