Eis que Portugal, aquele cantinho da Europa conhecido por suas portas abertas, dá uma guinada que deixou meio mundo de queixo caído. O governo de Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), acabou fechando um acordo nada convencional com a extrema-direita do partido Chega. Sim, você leu direito.
Parece que os tempos estão mesmo mudando por aquelas bandas. O que era impensável há poucos anos tornou-se realidade nesta quarta-feira: uma aliança pragmática para aprovar uma lei que promete sacudir as bases da política migratória portuguesa.
O que muda na prática?
A nova legislação é daquelas que dão o que falar. Entre os pontos mais polêmicos, destacam-se:
- Fim dos vistos de procura de trabalho para estrangeiros não comunitários
- Cotas anuais para entrada de imigrantes, definidas pelo governo
- Restrições ao reagrupamento familiar
- Maior controle sobre a regularização de imigrantes já no país
Não é pouca coisa. Portugal, que nos últimos anos se tornou um dos destinos preferidos de brasileiros e outros imigrantes, parece estar fechando as comportas. A medida chega num momento delicado — o país vinha enfrentando pressões habitacionais e nos serviços públicos, com muita gente atribuindo esses problemas ao fluxo migratório intenso.
Terremoto político
O que mais surpreende, francamente, não é exatamente a lei em si, mas o caminho tortuoso que o governo escolheu para aprová-la. Fechar acordo com o Chega? Até pouco tempo atrás, isso seria considerado suicídio político. Mas eis que Montenegro, num daqueles movimentos que ou são geniais ou completamente malucos, decidiu que a governabilidade valia o risco.
O primeiro-ministro argumenta que a medida é necessária para "ordenar" o processo migratório. Diz ele, e aqui parafraseio, que Portugal precisa respirar e organizar a casa. Mas a oposição não engoliu a história — os socialistas acusam o governo de ceder à agenda da extrema-direita e de trair valores fundamentais.
André Ventura, líder do Chega, deve estar esfregando as mãos de contente. O partido, que cresceu feito espuma nos últimos anos, vê neste acordo uma legitimação política sem precedentes. É como se dissessem: "Olhem só, agora somos nós quem dita parte do ritmo".
E os imigrantes?
É difícil não pensar nas milhares de pessoas que tinham Portugal como projeto de vida. Brasileiros, nepaleses, indianos — tantas comunidades que ajudaram a rejuvenescer um país envelhecido agora se veem diante de portas que começam a rangir ao fechar.
O governo insiste que a medida não é contra ninguém especificamente, mas sim a favor de uma "imigração ordenada". Mas cá entre nós, quando se estabelecem cotas e se cortam vias legais de entrada, o recado acaba sendo mais ou menos claro: a festa dos que chegam sem convite está com os dias contados.
Resta saber como isso vai repercutir na economia. Setores como hotelaria, construção civil e agricultura dependem fortemente de mão de obra estrangeira. Será que as cotas serão suficientes? Ou vamos ver daqui a uns meses empresários reclamando da falta de trabalhadores?
Uma coisa é certa: Portugal nunca mais será o mesmo depois desta jogada política. O tabu de não negociar com a extrema-direita ruiu, e as consequências dessa queda ainda são imprevisíveis. O que me pergunto é: será que abriram a caixa de Pandora?
