PF realiza mutirão para liberar haitianos retidos em Viracopos após decisão judicial
A Polícia Federal iniciou um mutirão neste sábado (14) para cadastrar e liberar haitianos retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O primeiro grupo, composto por 10 pessoas, deixou o terminal às 13h45, após mais de 40 horas de espera desde a chegada de um voo fretado com 118 migrantes.
Liminar da Justiça Federal acelera processo
A Justiça Federal em Campinas concedeu uma liminar determinando que a PF finalize a análise inicial de todos os pedidos de refúgio feitos pelos haitianos em até 48 horas, a partir da intimação do órgão. A juíza Jamille Ferraretto também ordenou que os imigrantes tenham acesso à assistência jurídica e fiquem em local adequado durante os procedimentos, sem restrições de liberdade além do necessário para o controle migratório.
A decisão foi expedida após a organização Advogados Sem Fronteiras ajuizar habeas corpus pedindo o fim da restrição de liberdade. A juíza ouviu o delegado responsável antes de conceder a liminar, assegurando que os direitos dos haitianos fossem respeitados.
Situação dos imigrantes no aeroporto
Os haitianos passaram a noite em cadeiras e colchões em uma sala reservada do terminal. A PF liberou duas crianças, de 8 e 14 anos, e sua tia de 25 anos na sexta-feira (13), após constatar que elas possuíam vistos regulares. Elas são parentes de Louis Yinder, haitiano residente em Santa Catarina.
No total, 97 dos 118 migrantes estão sendo processados no mutirão, enquanto outros permanecem aguardando regularização. A PF aplicou medida administrativa de inadmissão para reembarque, responsabilizando a companhia aérea pelo retorno ao local de origem.
Posicionamentos da Aviatsa e da Polícia Federal
A empresa aérea Aviatsa, responsável pelo voo, emitiu nota repudiando a condução do caso, classificando-a como grave violação de direitos humanos. A companhia afirmou que os passageiros foram mantidos confinados na aeronave sem acesso adequado a água e alimentação, e que advogados de direitos humanos foram impedidos de prestar assistência.
Em resposta, a Polícia Federal esclareceu que identificou vistos humanitários falsificados em 118 dos 120 passageiros, aplicando a medida de inadmissão conforme a Lei de Migração. A PF negou ter impedido acesso à assistência jurídica e afirmou que os estrangeiros foram encaminhados para área adequada no aeroporto, com acesso a instalações sanitárias e alimentação.
Crise humanitária no Haiti
O Haiti enfrenta uma das crises humanitárias mais graves do mundo, segundo a ONU, com violência de gangues, instabilidade política e escassez de alimentos e medicamentos. O país não realiza eleições desde 2016, agravando a situação de insegurança e levando muitos haitianos a buscarem refúgio no Brasil.
Agentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) chegaram ao aeroporto para prestar apoio aos imigrantes, destacando a importância da proteção internacional em meio à crise.
