Corte italiana analisa lei de 1912 sobre cidadania por sangue; descendentes preocupados
A Suprema Corte de Cassação da Itália está programada para analisar, nesta terça-feira (14), em Roma, a interpretação de uma lei histórica de 1912 que estabelece os critérios para a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, conhecido como jus sanguinis. Este julgamento ocorre em um contexto de crescente preocupação entre ítalo-descendentes, especialmente após uma decisão recente da Corte Constitucional italiana que manteve restrições ao reconhecimento da cidadania.
O caso em discussão e seus impactos potenciais
De acordo com informações da agência estatal Ansa, a Corte discutirá especificamente se um menor que possui dupla cidadania desde o nascimento perde a nacionalidade italiana caso um dos pais se naturalize em outro país durante a infância do filho. Esta questão é crucial, pois a decisão pode unificar o entendimento jurídico sobre o tema e influenciar significativamente os debates em torno da chamada “Lei Tajani”, aprovada no ano passado.
Desde que as novas regras entraram em vigor, o direito à cidadania italiana por direito de sangue ficou restrito apenas a filhos e netos de italianos, e somente em duas situações específicas:
- Se o pai, mãe, avô ou avó tiver sido exclusivamente cidadão italiano, nascendo na Itália ou sendo considerado italiano no momento da morte.
- Se o pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana tiver nascido fora do país, mas tiver residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho ou neto.
É importante destacar que quem já teve a cidadania italiana reconhecida não foi afetado por esta medida. No entanto, para milhares de brasileiros que são bisnetos e trinetos de italianos e buscam a cidadania, este cenário representa uma possível perda desse direito.
Contexto jurídico e próximos passos
O tema da cidadania italiana por jus sanguinis ainda deve voltar à análise da Corte Constitucional italiana em junho, indicando que a questão está longe de ser resolvida. Além disso, juristas já estão preparando novas contestações sobre a lei, o que pode levar a uma longa e complexa batalha judicial nos tribunais italianos.
Esta discussão reflete as tensões entre a preservação da identidade nacional e as realidades da diáspora italiana, que se espalhou por países como o Brasil ao longo do século XX. A decisão da Corte de Cassação poderá estabelecer precedentes importantes, não apenas para a Itália, mas também para comunidades de descendentes em todo o mundo.
Enquanto isso, ítalo-descendentes aguardam com apreensão o desfecho deste julgamento, que pode redefinir o acesso a direitos fundamentais como a cidadania, com implicações para mobilidade, trabalho e vida familiar em múltiplos países.
