Brasileiros que foram vítimas de xenofobia estão utilizando as redes sociais de forma ativa para expor publicamente os abusos e discriminações que sofreram em território europeu. Este movimento ganha força em um momento crucial, marcado por mudanças significativas na política migratória da União Europeia.
Novas regras migratórias aprovadas pelo Parlamento Europeu
A Europa deu um passo decisivo ao abrir caminho para a deportação de imigrantes e requerentes de asilo para uma lista de países terceiros, considerados seguros. Esta lista inclui nações como Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia. As regras mais rígidas, que representam um endurecimento na política migratória do bloco, foram aprovadas graças a uma aliança inédita entre partidos de centro-direita e extrema direita no Parlamento Europeu.
Estas novas diretrizes passarão a valer oficialmente a partir do mês de junho. Os países listados funcionarão como centros de retorno para imigrantes, mesmo que não exista qualquer vínculo prévio entre o indivíduo e a nação de destino. Basta que um governo europeu tenha assinado um acordo bilateral com o país de acolhimento para que a deportação seja executada.
Queda de exigências e aprovação final
Com a nova medida, cai a exigência anterior de um elo direto entre o requerente de asilo e o país terceiro. A decisão ainda requer a aprovação final dos vinte e sete membros da União Europeia, mas já conta com o aval explícito da Comissão Europeia, o que indica uma trajetória praticamente certa para sua implementação.
Na prática, alguns países europeus já estão aplicando antecipadamente o conceito de terceiro país seguro. A Holanda, por exemplo, assinou um acordo com Uganda, enquanto a Itália estabeleceu uma parceria similar com a Albânia, demonstrando uma tendência crescente de externalização das responsabilidades migratórias.
Críticas severas de organizações de direitos humanos
No entender de Olivia Sundberg Diez, advogada especializada em Migração e Asilo da Anistia Internacional para a União Europeia, as novas regras minam profundamente os fundamentos da proteção aos refugiados e atingem o cerne dos princípios fundamentais do bloco europeu.
“Este ataque ao direito de asilo ocorre enquanto uma vasta gama de medidas punitivas de deportação permanece em negociação. Com esta votação, o Parlamento Europeu capitula a uma campanha de décadas para eliminar os direitos humanos”, afirmou a advogada, em declaração contundente.
Contexto de tragédia humanitária no Mediterrâneo
Os dados reforçam a gravidade da situação. No ano passado, aproximadamente cento e cinquenta e cinco mil pessoas chegaram ao continente europeu através de travessias precárias pelo Mar Mediterrâneo. A Organização das Nações Unidas estima que, durante essas jornadas perigosas, mil novecentos e cinquenta e três indivíduos morreram ou desapareceram.
A tragédia humanitária envolvendo refugiados parece sensibilizar menos a população europeia em comparação com a última década. Partidos de extrema-direita claramente tiram proveito desse sentimento de fadiga e descontentamento, capitalizando politicamente sobre o tema migratório.
Mudança política e violação do cordão sanitário
A votação no Parlamento Europeu é mais um sinal evidente da mudança radical na política migratória do bloco. O episódio demonstrou a violação do chamado cordão sanitário, que tradicionalmente protegia e isolava os partidos da direita radical no cenário político europeu.
O Partido Popular Europeu, de centro-direita, uniu-se a três grupos nacionalistas de extrema direita para garantir a aprovação das medidas. Esta coalizão contou também com o apoio de uma minoria significativa de eurodeputados socialistas e centristas, um indício claro da nova dinâmica que está se formando no Legislativo europeu.
Enquanto isso, brasileiros continuam a compartilhar suas experiências de xenofobia online, buscando visibilidade e solidariedade em meio a um cenário internacional cada vez mais hostil para imigrantes e requerentes de asilo.
