O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (2) um significativo reajuste salarial para os servidores estaduais, com um aumento linear de 10% a partir de 1 de janeiro de 2026. A medida, que abrange uma ampla gama de categorias, representa um impacto financeiro substancial nas contas públicas do estado.
Impacto financeiro e abrangência do reajuste
O reajuste de 10% será aplicado a todas as categorias que compõem o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, incluindo servidores da administração direta e indireta. Profissionais da educação, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da saúde estão entre os beneficiados. Além disso, a medida se estende aos servidores inativos e pensionistas, bem como à remuneração dos cargos comissionados.
O impacto anual na folha de pagamento do estado será de aproximadamente R$ 739.498.108,75. Esse valor reflete o compromisso do governo em valorizar os servidores públicos, que desempenham um papel crucial na prestação de serviços à população paraibana.
Benefícios específicos para o magistério e forças de segurança
No caso do magistério estadual, o reajuste linear de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais do grupo ocupacional terão suas tabelas de vencimentos ajustadas no mesmo percentual, garantindo uma melhoria significativa em suas remunerações.
Para os profissionais contratados por excepcional interesse público, como professores prestadores que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria, haverá um ajuste adicional. Eles passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do mês de março, com um impacto anual de R$ 19.726.476,29.
Medidas complementares e impacto total
A Medida Provisória também prevê a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria. Essa medida terá um impacto adicional de R$ 37.883.971,48 em 2026, reforçando o apoio aos educadores.
Com a implementação completa da Medida Provisória, o Governo do Estado acrescentará um total de R$ 1.134.582.526,23 às despesas com pessoal até o final do exercício de 2026. Essa iniciativa beneficiará mais de 100 mil servidores públicos e suas famílias, promovendo maior estabilidade econômica e reconhecimento pelo trabalho desempenhado.
O reajuste salarial, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, também estabelece que a menor remuneração ou salário não será inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. Essa medida visa garantir um padrão mínimo de vida digno para todos os servidores, alinhando-se às políticas de valorização do funcionalismo público no estado da Paraíba.
