Eis que o governo resolveu dar uma mãozinha — mas com ressalvas — para quem rala nos aplicativos. Nesta sexta (25), Lula sacramentou a lei que cria o empréstimo consignado específico para motoristas e entregadores de plataformas digitais. Só que, como diria o ditado, o diabo mora nos detalhes.
O texto, que já passou pelo Congresso, chegou à mesa presidencial cheio de promessas, mas saiu de lá meio capenga. Dos sete artigos originais, três levaram vetos parciais — aquela facada que ninguém esperava, mas que todo mundo devia ter visto chegando.
O que ficou de pé?
O cerne da proposta sobreviveu: agora, quem trabalha por app pode pegar empréstimo com desconto direto na folha — ou melhor, na "folhinha digital", já que a maioria nem contrato formal tem. As taxas? Bem mais baixas que as do crédito pessoal comum. Alívio pra quem tá no vermelho.
- Limite de até 30% da renda bruta
- Juros máximos definidos pelo Banco Central
- Validade por 5 anos (era indefinido no projeto original)
E o que caiu no corte?
Ah, aqui a coisa fica interessante. O Planalto riscou três pontos que, segundo eles, "feriam o equilíbrio financeiro". Traduzindo: ia sair caro demais. Os vetos mais polêmicos:
- Parcelamento ilimitado — Agora só até 72 meses
- Isenção total de tarifas — Bancos podem cobrar taxas administrativas
- Penalidades brandas — Instituições financeiras mantêm direito de cobrar multas
Numa jogada que mistura alívio e frustração, o governo argumenta que os vetos "preservam a sustentabilidade do sistema". Só que, entre nós, tem gente que vai sentir o baque no bolso.
E agora, José?
Pra quem tá por trás do volante ou da bike, a novidade chega como uma faca de dois gumes. De um lado, acesso a crédito mais barato — coisa rara nesse mundão de apps. De outro, as limitações impostas pelos vetos deixam o negócio menos doce do que prometiam.
"É melhor que nada, mas podia ser mais", resmungou um entregador que preferiu não se identificar — e quem pode culpá-lo? Com a inflação roendo o salário, qualquer ajuda é bem-vinda, mesmo que pela metade.
A medida entra em vigor em 30 dias, mas os bancos já estão se coçando pra anunciar suas condições. Fica a dica: leia o contrato com lupa antes de assinar. Afinal, empréstimo não é presente — é dívida com roupagem nova.
