Os estabelecimentos comerciais de São Luís receberam autorização para funcionar durante o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, que será celebrado na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro. A informação foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Acordo define regras de funcionamento
A decisão foi possível após um acordo entre a Fecomércio/MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). O entendimento estabelece as condições para a abertura das lojas, garantindo os direitos dos trabalhadores que forem convocados para o expediente.
Segundo o acordado, as lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas das 8h às 18h. Já os estabelecimentos situados dentro de shopping centers terão permissão para funcionar em um horário mais amplo, das 10h até as 22h.
Remuneração e direitos dos trabalhadores
Para que a abertura seja regular, as empresas devem seguir rigorosamente as normas de remuneração. O trabalho no feriado deve ser pago com um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, os funcionários que trabalharem devem receber uma gratificação de R$ 53 ao final do expediente.
É importante destacar que essas regras específicas não se aplicam a supermercados e farmácias. Esses segmentos, por serem considerados atividades essenciais, seguem suas próprias normas de funcionamento e remuneração durante os feriados.
Orientação para outros segmentos
A Fecomércio/MA alerta que empresários de ramos do comércio não abrangidos pela sua base sindical devem procurar orientação diretamente com o respectivo sindicato patronal de sua categoria. Isso garante que todas as aberturas no feriado ocorram dentro da legalidade e com os direitos trabalhistas preservados.
A autorização para o funcionamento no feriado municipal busca equilibrar as necessidades do comércio, especialmente em um período próximo ao Natal, com a garantia dos direitos dos empregados, assegurando que o trabalho no dia de descanso seja devidamente compensado.
