Debate sobre escala 6x1 destaca produtividade e negociação direta no trabalho

Debate sobre escala 6x1 destaca produtividade e negociação direta no trabalho

No rastro das discussões em torno de um novo modelo para as relações de trabalho, que visa extinguir a antiga jornada 6x1, dois temas paralelos emergem com inegável relevância para o cenário brasileiro. Independentemente do comportamento do Congresso Nacional quanto à ampliação das horas de descanso para trabalhadores, é crucial aprofundar a análise sobre a produtividade e estimular negociações diretas entre capital e trabalho.

Produtividade em queda e desafios estruturais

A questão da produtividade já merecia atenção antes mesmo do projeto da escala 6x1 entrar em pauta. Nos últimos anos, a produtividade no Brasil sofreu uma redução de aproximadamente 30% em comparação com experiências externas, como a dos Estados Unidos. Se os índices nacionais não enfrentaram situações mais preocupantes recentemente, isso se deve em grande parte ao desempenho exitoso do agronegócio.

O Congresso Nacional, antes mesmo que o Executivo se sensibilize para o tema, deveria dedicar-se a este assunto, cuja complexidade e carência de avaliações técnicas o tornaram um favorito entre os adversários da nova proposta de descanso estendido, que contempla a semana com dois dias de ócio.

Um detalhe que justifica maior interesse político nesta área é que a produtividade está sujeita a influências inevitáveis, como a interferência da automação e a adoção de recursos tecnológicos e lógicos, muitas vezes inacessíveis a pequenos e médios produtores, que representam a maioria no país.

Produzir mais e melhor, visando um mercado sempre exigente, enfrenta outro poderoso desafio: a carga tributária brasileira, descrita como predadora olímpica. É essencial insistir para que o Congresso se detenha sobre este desafio, mesmo que a nova escala de trabalho não chegue a tempo de se tornar um assunto central na campanha eleitoral.

Necessidade de confiar na livre negociação

O segundo ponto suscitado pelo debate é a necessidade de o país assumir a coragem de confiar mais no poder da livre negociação entre patrões e empregados. Os conflitos relacionados às jornadas reduzidas causariam menos preocupação se os acordos entre as partes, preservando interesses comuns e possíveis, fossem práticas amplamente adotadas.

A experiência de outros países sugere que o Brasil também pode avançar neste campo, libertando-se, tanto quanto possível, da interferência excessiva dos poderes públicos. O papel esperado desses poderes é dirimir dúvidas e remover impasses, o que já seria significativo.

Quanto à virtude da livre negociação, vale recordar o ensinamento de Marcelo Pimentel, veterano ministro do Tribunal Superior do Trabalho, há meio século: “Através da negociação, as vantagens são ajustadas à realidade de cada setor da produção”. Nada mais que isso, reforçando a importância de adaptar as soluções às especificidades de cada contexto produtivo.

Em resumo, o debate sobre a extinção da escala 6x1 vai além da simples alteração da jornada de trabalho, tocando em pontos fundamentais como a necessidade de aumentar a produtividade e fortalecer a autonomia nas negociações trabalhistas, com desafios que exigem atenção contínua do legislativo e dos setores envolvidos.