O décimo terceiro salário está chegando e promete injetar mais de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira, segundo dados recentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esta quantia representa um importante impulso para o comércio e as finanças familiares no final do ano.
De acordo com o Dieese, aproximadamente 95,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento deste direito trabalhista. O valor médio que cada trabalhador receberá será de R$ 3.512,00, um aporte significativo para o orçamento de milhões de famílias.
Prazos importantes para o 13º salário
Os trabalhadores precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos pela legislação para recebimento do décimo terceiro. A primeira parcela deve ser paga até 28 de novembro, enquanto a segunda parcela tem como data limite 20 de dezembro.
É fundamental destacar que a primeira parcela não sofre nenhum tipo de desconto, sendo equivalente à metade do valor total do benefício. Já a segunda parcela inclui os descontos legais de INSS e Imposto de Renda.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O direito ao 13º salário é garantido para diversos grupos de trabalhadores. Entre os beneficiários estão:
- Trabalhadores regidos pela CLT
- Servidores públicos
- Aposentados
- Pensionistas
Um aspecto importante é que o trabalhador adquire o direito ao benefício proporcional a partir de 15 dias de serviço. Isso significa que mesmo quem não trabalhou o ano inteiro pode receber o valor correspondente ao período trabalhado.
Vale ressaltar que empregados dispensados por justa causa não têm direito ao décimo terceiro. Por outro lado, aqueles dispensados sem justa causa devem receber o valor proporcional junto com a rescisão contratual.
Como calcular o seu 13º salário
O cálculo do décimo terceiro é relativamente simples. O benefício corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado. Para saber o valor exato, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano.
Vamos a um exemplo prático: para um salário bruto de R$ 2.000,00, considerando que o trabalhador esteve empregado durante todo o ano (12 meses), o cálculo seria:
Primeira parcela: R$ 1.000,00 (metade do total sem descontos)
Segunda parcela: R$ 919,90 (após desconto de 9% do INSS - nesta faixa salarial não há desconto de Imposto de Renda)
O décimo terceiro salário foi instituído no Brasil em 1962, representando uma importante conquista trabalhista que completa mais de seis décadas de benefícios aos trabalhadores brasileiros.
