Novas regras do PAT transformam mercado de vale-refeição em 2025
PAT: novas regras do vale-refeição em 2025

O mercado de vale-refeição e vale-alimentação no Brasil passa por uma transformação significativa com a atualização das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As novas diretrizes, publicadas esta semana, prometem revolucionar o setor que movimenta bilhões de reais anualmente.

Principais mudanças no PAT

O decreto governamental estabelece três alterações fundamentais que devem impactar todo o ecossistema de benefícios alimentação. A interoperabilidade plena entre bandeiras se destaca como a principal inovação, permitindo que estabelecimentos comerciais aceitem qualquer cartão, independentemente da operadora.

Outra medida importante é a limitação das taxas cobradas aos comerciantes em 3,6%, um teto que deve aliviar o custo operacional principalmente para pequenos e médios negócios. Além disso, o prazo máximo para repasse aos estabelecimentos foi fixado em 15 dias, garantindo maior fluidez financeira para o comércio.

Impacto no mercado segundo a Caju

Eduardo del Giglio, CEO da Caju, empresa do setor de benefícios, comemora as novas regras. Para o executivo, as medidas representam uma correção de distorções históricas e inauguram um novo ciclo de competitividade, transparência e eficiência no segmento.

Del Giglio destaca que a abertura dos arranjos de pagamento deve reduzir custos operacionais de forma significativa. "Esta é uma evolução natural do mercado, alinhada ao avanço do Pix e do open finance", avalia o CEO em análise exclusiva ao Radar Econômico.

Desafios e oportunidades

A transição para o novo modelo exigirá atualização tecnológica por parte de alguns players do mercado. No entanto, o saldo é considerado amplamente positivo pelo executivo da Caju.

As novas regras também fortalecem a finalidade social do PAT, garantindo segurança jurídica e preservando o caráter finalístico dos benefícios. A expectativa é que as mudanças estimulem a criação de soluções mais modernas e acessíveis para trabalhadores e empresas.

O setor de benefícios alimentação, que atende milhões de trabalhadores brasileiros, se prepara para uma reestruturação completa com prazo definido para implementação das novas normas.