Estado do Rio sanciona Lei da Moda com benefícios para setor têxtil
O Governo do Estado do Rio de Janeiro acaba de sancionar a Lei da Moda, uma medida que estabelece incentivos fiscais e tributários para empresas do ramo de confecções, vestuário e aviamentos. A iniciativa pretende fortalecer economicamente um dos setores mais importantes para a região Noroeste Fluminense.
Impacto direto em Itaperuna
Em Itaperuna, município reconhecido como polo regional de confecção, a nova legislação é recebida com expectativa positiva. A lei deve beneficiar diretamente empresários e trabalhadores ligados à produção têxtil e ao comércio de roupas, oferecendo um ambiente mais favorável para os negócios.
A empresária Juliana Foligno, que comanda uma confecção de uniformes e jalecos há mais de dez anos no município, vê a medida como um impulso necessário. “Essa lei vem pra incentivar quem trabalha com moda no interior. A redução de impostos ajuda a gente a investir mais e gerar novos empregos”, afirmou ela, destacando o potencial de crescimento para o setor.
Redução tributária e geração de empregos
Um dos pontos centrais da Lei da Moda é a redução da carga tributária. A legislação mantém a alíquota do ICMS em 2,5%, uma vantagem significativa que, segundo o governo estadual, deve aumentar a competitividade das empresas e estimular a geração de empregos.
Além disso, a lei atualiza um regime especial criado originalmente em 2012, com o objetivo claro de impulsionar a economia regional e consolidar o Noroeste Fluminense como um polo de referência da moda no interior do estado.
O presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann, endossa a importância da medida. “A Lei da Moda representa um passo importante. Ela traz segurança jurídica, reduz custos e fortalece a cadeia produtiva da moda no estado”, declarou.
Com os novos incentivos, a expectativa é que a região atraia mais investimentos e consiga formalizar pequenos empreendimentos que já atuam na área, promovendo assim um desenvolvimento econômico mais sólido e sustentável.
