O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira, 1, a programação de debates da Casa para a próxima semana, incluindo sessões deliberativas em dias incomuns: segunda-feira, 4, e sexta-feira, 8 de maio. Essa medida, rara no Parlamento, visa acelerar a tramitação de projetos que tratam da redução da jornada semanal de trabalho, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1.
Sessões extras para acelerar prazos
Tradicionalmente, as sessões deliberativas — aquelas destinadas à votação de projetos em Plenário — concentram-se entre terça e quinta-feira. No entanto, Motta decidiu ampliar a agenda para todos os dias úteis da próxima semana. Segundo nota oficial da assessoria de comunicação da Câmara, a iniciativa tem como objetivo fazer com que o prazo para apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6x1 corra mais rapidamente.
Detalhes da convocação
“O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas do Plenário de segunda a sexta-feira da próxima semana”, informou a nota. “O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1.”
A decisão de incluir segunda e sexta-feira como dias de votação é considerada atípica, mas reflete a prioridade dada pelo presidente da Câmara à pauta trabalhista. A PEC em questão propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com a eliminação da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
Até o momento, a assessoria de Hugo Motta não divulgou detalhes sobre quais outros projetos podem ser votados nas sessões extras, mas a expectativa é que a comissão especial avance rapidamente na análise das emendas apresentadas.
Em atualização.
