Quase quatro meses após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a revisão do valuation da fabricante de cadeiras Flexform, o processo do empresário italiano Ernesto Iannoni, hoje com 90 anos, segue sem avanço no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A disputa judicial, que já ultrapassa 15 anos, gira em torno da divisão do patrimônio bilionário da empresa.
Origem do conflito
O conflito teve início quando Iannoni decidiu se aposentar e vender sua participação remanescente em uma das empresas do grupo. Na época, a companhia era avaliada em cerca de 200 milhões de reais. Após divergências entre as partes, um novo laudo reduziu esse valor para aproximadamente 50 milhões de reais, base utilizada para o pagamento feito ao empresário.
Ação judicial
Iannoni ingressou na Justiça alegando irregularidades na metodologia utilizada para a avaliação da empresa. O caso percorreu diferentes instâncias ao longo dos anos, em meio a uma série de disputas paralelas entre familiares. No fim do ano passado, o STJ reconheceu falhas relevantes na análise da perícia e determinou o retorno do caso ao TJ-SP para novo julgamento. A Corte apontou, entre outros aspectos, a necessidade de reexaminar a validade do laudo contábil.
Paralisia no TJ-SP
Apesar da decisão da instância superior, o processo ainda não teve andamento efetivo no tribunal paulista. “A decisão do STJ foi clara ao reconhecer que houve erro na metodologia de avaliação. O que se espera agora é que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê cumprimento célere a essa determinação, sob pena de esvaziar o próprio sentido da decisão judicial”, afirma o advogado do caso, Rafael Carneiro. A demora preocupa as partes envolvidas, que aguardam uma solução definitiva para o litígio familiar.
