O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) começa a valer de forma provisória no Brasil a partir desta sexta-feira (1º de novembro). Uma das primeiras mudanças perceptíveis para o consumidor brasileiro é a redução gradual da taxa de importação sobre vinhos europeus e champanhes. O imposto, que atualmente é de 27%, cairá para 24% já nesta sexta-feira, e continuará diminuindo até ser zerado em 2034.
Como fica a tarifa ano a ano
De acordo com informações dos Ministérios do Desenvolvimento (Mdic) e da Agricultura (Mapa) e da Comissão Europeia, a redução seguirá o seguinte cronograma:
- 1º de novembro de 2024: de 27% para 24%
- 1º de janeiro de 2027: para 21%
- Anos seguintes: reduções progressivas até 0% em 2034
Para os espumantes, o cronograma é diferente. Garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada imediatamente. Já os rótulos com valor inferior a esse patamar só ficarão isentos após 12 anos.
O que muda para o consumidor
Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, explica que a redução do imposto pode baratear o preço dos vinhos e ampliar a variedade de rótulos europeus no país. Ele destaca que a Europa reúne alguns dos maiores produtores de vinho do mundo, como Itália, França e Espanha, o que permite a oferta de bebidas mais baratas. "É possível encontrar vinhos muito bons por dois, três ou quatro euros", afirma.
No entanto, Kanter ressalta que, com as tarifas atuais, importar um vinho de 5 euros acaba sendo tão caro quanto um de 15 euros devido ao imposto. "Com a redução gradual, as empresas brasileiras serão estimuladas a diversificar suas compras e apostar em vinhos europeus de menor preço", diz. Ele acredita que o consumidor brasileiro terá acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média a preços competitivos.
O professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, concorda e aposta que o brasileiro "vai tomar vinho mais barato", principalmente pelo aumento da concorrência entre mais países pelo mercado nacional. Ambos os especialistas destacam que a diminuição de preço não será imediata, mas gradual.
Contexto do acordo
O acordo UE-Mercosul foi assinado em 17 de janeiro, após mais de 25 anos de negociações. No entanto, quatro dias depois, o Parlamento Europeu decidiu enviar o tratado ao Tribunal de Justiça da UE para revisão jurídica, o que deve atrasar a implementação definitiva. Apesar disso, a fase provisória já está em vigor, permitindo a redução das tarifas.
A resistência de produtores rurais europeus, especialmente franceses, é um dos motivos para a demora na implementação definitiva. Eles temem que produtos agrícolas sul-americanos se tornem mais baratos na Europa, reduzindo a competitividade local.
