Lula anuncia medidas econômicas para conter efeitos da alta do petróleo no diesel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, três medidas que isentam impostos e estabelecem subvenções ao diesel. O anúncio foi feito em Brasília, durante uma cerimônia com a presença de ministros, com o objetivo de criar mecanismos para reduzir os impactos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, decorrente do conflito no Irã há duas semanas, sem depender de políticas de congelamento de preços da Petrobras.
Medidas de proteção ao consumidor e ao povo brasileiro
Em seu discurso, Lula declarou: "São medidas de proteção ao consumidor e ao povo brasileiro". Ele enfatizou que o governo está realizando um sacrifício enorme e uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra irresponsável afetem o bolso dos motoristas e caminhoneiros, impactando também o custo de alimentos como feijão e salada.
Detalhes das medidas assinadas
As três medidas incluem:
- Decreto 12.875: Zera as alíquotas de PIS e Cofins cobradas do diesel, tanto na importação quanto na comercialização. Estes são os únicos impostos federais incidentes sobre o combustível. Lula também apelou aos governadores para reduzirem o ICMS em seus estados.
- Decreto 12.876: Institui medidas de transparência e fiscalização para combater a especulação e preços abusivos praticados pelas comercializadoras de combustíveis.
- Medida Provisória: Estabelece uma política de subvenção ao diesel, válida para importadores e produtores, operada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As empresas devem garantir que os valores recebidos sejam repassados aos preços para o consumidor.
Essas ações visam proteger a economia brasileira dos efeitos da volatilidade internacional, promovendo estabilidade nos preços e evitando impactos diretos na população.
