O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, fez uma declaração impactante nesta segunda-feira (02), afirmando que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deverá entrar em vigor de forma provisória, mesmo antes da análise completa pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Em um evento realizado pela empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn, Merz deixou claro que as tentativas de adiar a implementação no último minuto, especialmente no Parlamento Europeu, não serão bem-sucedidas.
Processo de ratificação acelerado no Mercosul
Segundo informações divulgadas, os quatro membros permanentes do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – iniciarão o processo interno de ratificação do acordo já em fevereiro. O Paraguai demonstrou particular interesse em concluir esse processo até março, posicionando-se como o primeiro país a ratificar o acordo. Enquanto isso, Brasil, Uruguai e Argentina esperam finalizar a ratificação dentro de poucos meses, o que poderia acelerar significativamente a entrada em vigor provisória do acordo.
Contexto legal e obstáculos políticos
Em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo perante o Tribunal de Justiça da União Europeia para uma análise mais aprofundada, uma decisão que paralisa temporariamente a aplicação do acordo. No entanto, do ponto de vista legal, a Comissão Europeia não tem a obrigação de esperar pela conclusão desse processo judicial. Uma vez que o acordo já foi assinado, a Comissão poderia começar a aplicá-lo de forma provisória, desde que algum dos países do Mercosul o ratifique.
O único requisito para essa implementação provisória é a ratificação por pelo menos um país sul-americano. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai cumprirem esse passo, o acordo poderá começar a ser implementado entre a União Europeia e os países do Mercosul que já o tiverem ratificado. Isso significa que, mesmo com a análise judicial em andamento, os benefícios comerciais poderiam ser sentidos mais cedo do que o previsto inicialmente.
Prazos e implicações futuras
Especialistas estimam que o Tribunal de Justiça da União Europeia pode demorar de 18 a 24 meses para se pronunciar sobre o acordo. Durante esse período, a implementação provisória permitiria que as relações comerciais entre os blocos avançassem, reduzindo barreiras tarifárias e facilitando o fluxo de mercadorias. A declaração de Merz reforça a confiança de que, apesar dos obstáculos políticos e legais, o acordo está próximo de se tornar uma realidade prática, beneficiando economias de ambos os lados do Atlântico.
Essa movimentação rápida reflete um esforço conjunto para superar impasses e promover a integração econômica, com potencial para impulsionar setores como agronegócio, indústria e serviços. A comunidade internacional acompanha de perto esses desenvolvimentos, que podem moldar o futuro das relações comerciais globais.
