Projeto habitacional beneficiará famílias de baixa renda em Mongaguá
A cidade de Mongaguá, no litoral paulista, receberá um importante projeto habitacional que promete transformar a vida de 150 famílias. Em parceria com a Central Pró-Moradia Suzanense (Cemus), a prefeitura local vai construir unidades residenciais destinadas especificamente a famílias com renda mensal de até R$ 2.800.
Detalhes do empreendimento e localização
As novas moradias serão edificadas no Balneário Plataforma II, ocupando uma área total de 4.149,78 metros quadrados. Segundo estimativas preliminares, cada unidade habitacional terá um custo máximo de R$ 275 mil. O prazo estabelecido para a conclusão das obras é de 24 meses, com possibilidade de extensão por mais 12 meses, o que significa que as chaves devem ser entregues entre 2027 e 2028.
Critérios de seleção para as famílias beneficiadas
Para participar do programa e ter direito a uma das unidades, as famílias precisam atender a requisitos específicos:
- Estar registradas no Cadastro de Demanda Habitacional do Município
- Possuir CadÚnico atualizado em Mongaguá
- Apresentar renda familiar bruta inferior a R$ 2.850,00
- Ser deslocadas de áreas de risco
- Mulheres chefes de família terão prioridade
- Idosos e pessoas com deficiência também são grupos prioritários
Como funcionará o financiamento e a posse
Durante todo o período de construção, a Cemus atuará como substituta temporária do financiamento dos beneficiários. Após a finalização e entrega das moradias, a titularidade dos imóveis será transferida para os moradores, com preferência para as mulheres chefes de família.
Um benefício importante é que os imóveis estarão isentos de IPTU enquanto permanecerem sob domínio da Cemus. Os impostos municipais só passarão a ser cobrados após a transferência definitiva da titularidade para os moradores.
Condições especiais de pagamento
A administração municipal estabeleceu condições diferenciadas para diferentes perfis de beneficiários. Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pagarão pelo imóvel. Os demais beneficiários terão parcelas mínimas, que não poderão ultrapassar 30% da renda familiar, sendo que esse pagamento só começará após cinco anos da entrega das chaves.
Este projeto representa um avanço significativo na política habitacional de Mongaguá, oferecendo condições acessíveis para famílias que enfrentam dificuldades no mercado imobiliário convencional.
