Esta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, foi marcada por decisões importantes nos campos econômico, político e judicial do Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões relevantes sobre impeachment de ministros e bloqueio de emendas parlamentares.
Economia em ritmo de estabilidade
Os dados oficiais do IBGE revelaram que a economia brasileira registrou uma variação positiva de 0,1% no terceiro trimestre de 2025. Esse percentual, considerado baixo, indica um cenário de estabilidade, com crescimento econômico bastante modesto. A expectativa de analistas do mercado era de uma expansão um pouco maior, podendo chegar a 0,2% no período.
Em valores absolutos, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país entre julho e setembro totalizou 3,2 trilhões de reais. O resultado consolida um quadro de recuperação lenta e gradual, distante dos saltos mais robustos esperados por setores produtivos.
Congresso define as regras orçamentárias para 2026
Em votação realizada na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Este documento é fundamental para as contas públicas, pois estabelece as metas e prioridades para a arrecadação e os gastos do governo no ano seguinte.
O texto aprovado traz duas novidades significativas:
- Cria um calendário específico para a execução das emendas parlamentares, incluindo as conhecidas como "emendas Pix", que são recursos destinados diretamente pelos parlamentares.
- Concede uma flexibilidade fiscal ao governo, permitindo que ele cumpra um limite inferior da meta de resultados primários. Essa medida deve gerar uma folga orçamentária de aproximadamente 30 milhões de reais para a administração federal.
Decisões do Supremo Tribunal Federal
O Poder Judiciário também foi palco de definições importantes. O ministro Gilmar Mendes negou um pedido de reconsideração feito pelo governo federal. O recurso pedia a revisão de uma decisão sobre processos de impeachment de ministros do próprio STF.
Com a negativa, mantém-se válida a determinação anterior de que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para iniciar processos de responsabilização contra magistrados da Corte Suprema.
Em outra frente, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio da execução de 80 milhões de reais em emendas parlamentares. Os recursos são de autoria do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do ex-deputado Alexandre Ramagem, ambos atualmente autoexilados nos Estados Unidos. A medida impede a liberação desses valores para aplicação em obras ou serviços.
O conjunto de fatos deste dia 4 de dezembro desenha um panorama de cautela na economia, com avanços institucionais no Legislativo e definições que reforçam procedimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Os próximos trimestres serão cruciais para verificar se a estabilidade econômica atual se converterá em um ciclo de crescimento mais consistente.
