Mato Grosso confirma adesão a programa federal para estabilizar preços do diesel
O governo do estado de Mato Grosso anunciou oficialmente nesta terça-feira, dia 31, sua decisão de aderir à proposta do governo federal destinada a conter a escalada dos preços do diesel importado. A medida emergencial, que tem como objetivo mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre a economia brasileira, especialmente no setor de combustíveis, prevê um auxílio financeiro de R$ 1,20 por litro até o final do mês de maio.
Custo estadual e divisão de responsabilidades
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o custo estimado para Mato Grosso durante os dois meses de vigência da iniciativa será de aproximadamente R$ 100 milhões. O valor do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro. Em comunicado oficial, a Sefaz destacou que a ação representa uma contribuição do estado na tentativa de conter os impactos da guerra nos preços dos combustíveis e seus reflexos na economia local e nacional.
No entanto, a secretaria deixou claro que o estado não possui condições financeiras para estender essa medida além do período de 60 dias inicialmente previsto. "Caso seja necessária a prorrogação, a União deverá assumir integralmente o custo da política, já que se trata de uma decisão de âmbito nacional e que impacta todos os estados", afirmou a pasta em nota.
Detalhes da proposta e mecanismo de compensação
A proposta, que ganhou força após declarações do ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre os esforços para viabilizar a medida e convencer todos os estados a aderirem, opera através de um modelo específico de subvenção. O governo federal pretende conceder o benefício diretamente aos importadores de diesel, evitando assim a necessidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma diferença crucial em relação à proposta inicial que previa a redução do tributo.
O acordo terá validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será realizada por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação, um mecanismo que busca equilibrar os impactos financeiros sem sobrecarregar os cofres estaduais de forma imediata.
Contexto e ações complementares
Esta iniciativa se soma a outras medidas já implementadas pelo governo federal para aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis, incluindo a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro já concedida pela União. O cenário de instabilidade geopolítica, com a guerra no Irã gerando turbulências no mercado global de petróleo, tem exigido respostas coordenadas para proteger a economia doméstica de choques externos.
A adesão de Mato Grosso reflete uma mobilização conjunta entre esferas de governo para enfrentar um desafio econômico de proporções nacionais, buscando estabilizar os custos do diesel e, consequentemente, reduzir os efeitos inflacionários em setores dependentes do combustível, como o agronegócio e o transporte.
