Governo Lula tenta equilibrar contas com medidas protecionistas, mas enfrenta crise fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, demonstra uma contradição flagrante entre discurso e prática. Enquanto critica publicamente o protecionismo comercial, especialmente em relação às políticas do presidente americano Donald Trump, seu governo implementou recentemente um "tarifaço verde-amarelo" que elevou impostos de importação para até 20% sobre 1.200 produtos estrangeiros. Essa medida visa arrecadar recursos e fortalecer a indústria nacional, mas expõe as profundas dificuldades fiscais da administração, com contas públicas persistentemente no vermelho e uma dívida em ascensão.
Protecionismo como solução para o déficit
A resolução governamental aumentou as tarifas sobre itens como máquinas, equipamentos, produtos de informática, incluindo celulares e computadores. Artigos médico-hospitalares, que antes eram isentos, passaram a ser taxados em 7,2%, enquanto smartphones tiveram sua alíquota elevada de 16% para 20%. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a política como parte de um esforço para proteger setores de alta qualificação e evitar concorrência desleal, especialmente de produtos chineses. Analistas estimam que o impacto total poderia gerar até 14 bilhões de reais em arrecadação.
No entanto, a reação foi imediata e negativa. Diante da pressão, o governo recuou parcialmente, reduzindo novamente as tarifas para itens como computadores e celulares, que permanecem em 16%. Esse movimento reflete um padrão recorrente: o governo anuncia aumentos de impostos para fechar as contas, mas é forçado a retroceder devido à resistência política e econômica. Exemplos recentes incluem tentativas fracassadas de elevar o IOF e taxar investimentos e casas de apostas digitais, barradas pelo Congresso.
Desafios fiscais e manobras contábeis
O cenário econômico complica ainda mais a situação. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,3% em 2025, com uma desaceleração acentuada no último trimestre, onde a expansão foi de meros 0,1%. Isso dificulta a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, equivalente a cerca de 34 bilhões de reais. Contudo, poucos acreditam nesse resultado otimista.
Desde o início do mandato, o governo tem cumprido apenas o piso das metas fiscais, quando consegue. No acumulado de doze meses até janeiro, as contas públicas registraram um déficit de 62 bilhões de reais. Para piorar, a contabilidade oficial é frequentemente aliviada por exceções, como despesas bilionárias com precatórios que são excluídas da meta. Quando essas despesas são incluídas, o superávit prometido de 34 bilhões se transforma em um déficit de aproximadamente 23 bilhões de reais. Estimativas do mercado apontam para um rombo próximo de 63 bilhões de reais, considerando todos os gastos fora das regras fiscais.
Crescimento da dívida pública e impactos futuros
A aritmética das contas públicas é implacável: sempre que o Estado gasta mais do que arrecada, a dívida aumenta. Em 2023, quando Lula retornou ao poder, o endividamento correspondia a 71% do PIB. Atualmente, já alcança 79%, e projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) indicam que pode ultrapassar 86% em 2027, nível similar ao registrado durante os gastos emergenciais da pandemia de covid-19 em 2020.
O avanço da dívida ocorre em um orçamento cada vez mais comprimido por despesas obrigatórias, como a Previdência, que consomem parcelas crescentes dos recursos públicos, aliado a uma gastança oficial elevada. Esse ambiente afasta investidores, pressiona as taxas de juros e encarece o financiamento governamental. Economistas alertam que o principal problema não é apenas 2026, mas sim a tendência de agravamento a partir de 2027, com consequências onerosas para o país se o enfrentamento do déficit continuar sendo adiado.
Em resumo, o governo Lula tenta equilibrar as contas revivendo políticas protecionistas, mas as manobras contábeis e as metas otimistas não conseguem esconder a realidade de uma economia em desaceleração, com déficit persistente e dívida em crescimento acelerado.
