A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) está exigindo providências após um concurso público para promotor de Justiça ter reprovado todos os candidatos. A situação, considerada atípica, levantou questionamentos sobre os critérios de avaliação da banca examinadora.
O que aconteceu?
O concurso, realizado no último mês, teve zero aprovados na fase final, que consistia em uma prova oral e de títulos. A OAB-MS enviou um ofício ao Tribunal de Justiça local solicitando esclarecimentos sobre os métodos de correção e os parâmetros utilizados para a reprovação em massa.
Posicionamento da OAB
Segundo o presidente da OAB-MS, a entidade não questiona o mérito técnico da banca, mas considera necessário "transparência no processo" para garantir a lisura do certame. "Um resultado como esse naturalmente gera desconfiança na sociedade", afirmou.
Próximos passos
- O Tribunal de Justiça tem 15 dias para responder ao ofício da OAB
- Caso as explicações não sejam satisfatórias, a Ordem pode acionar o Ministério Público
- Há possibilidade de recurso administrativo por parte dos candidatos
Especialistas em concursos públicos apontam que situações como essa são raras, mas não inéditas. Em 2019, um concurso para defensores públicos em outro estado também teve 100% de reprovação, gerando polêmica semelhante.
