Concurso da Defensoria Pública do Maranhão abre inscrições com salário inicial superior a R$ 37 mil
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) está com inscrições abertas para um concurso público que oferece oportunidades atrativas na área jurídica. Com sede em São Luís, a instituição busca preencher 10 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, com um salário inicial que chama a atenção: R$ 37.765,60.
Detalhes das inscrições e processo seletivo
Os interessados devem realizar sua inscrição exclusivamente pela página oficial da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), até o dia 26 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição está fixada em R$ 377,65, mas há possibilidade de isenção para grupos específicos, como pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100, doadores de sangue ou medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico.
O pedido de isenção deve ser formalizado entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, conforme estabelecido no edital. Para aqueles que não se enquadram nesses critérios, o pagamento da taxa é obrigatório para validar a participação no certame.
Vagas e critérios de reserva
Das 10 vagas disponíveis, parte delas é destinada a políticas de inclusão social. O concurso reserva cotas para pessoas com deficiência, população preta e parda, indígenas e quilombolas, reforçando o compromisso com a diversidade e a equidade no acesso ao serviço público.
Essa medida visa ampliar a representatividade dentro da Defensoria Pública, assegurando que a instituição reflita a pluralidade da sociedade maranhense que atende.
Requisitos essenciais para os candidatos
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam atender a uma série de exigências. O requisito principal é possuir bacharelado em Direito, com no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.
Além da formação acadêmica e experiência, são necessários:
- Idoneidade moral comprovada
- Aptidão física e mental
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares
Esses critérios garantem que os selecionados estejam aptos a exercer as funções com responsabilidade e integridade, características fundamentais para a atuação na Defensoria Pública.
Calendário e etapas das provas
O processo seletivo será composto por duas etapas de avaliação, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita preliminar objetiva está marcada para o dia 19 de abril, enquanto a prova discursiva ocorrerá em 21 de abril.
Essas datas são cruciais para os candidatos se prepararem adequadamente, pois o desempenho nessas avaliações definirá a classificação final e a aprovação no concurso.
Como acessar informações completas
Para obter todos os detalhes sobre o concurso, incluindo o edital completo, os interessados devem acessar o site oficial da Fundação Carlos Chagas. O documento contém todas as normas, prazos e especificações do certame, sendo essencial para uma preparação eficaz.
É recomendável que os candidatos leiam atentamente o edital para evitar equívocos e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.
Este concurso representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito que buscam estabilidade e uma carreira promissora no serviço público maranhense, com um salário inicial que se destaca no mercado jurídico.
