O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), anunciou o lançamento de novos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2025. A iniciativa conta com um investimento total de mais de R$ 6 milhões e tem como objetivo cadastrar agricultores familiares interessados em comercializar sua produção, além de instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social.
Distribuição dos recursos e grupos prioritários
Do montante total disponível, R$ 4 milhões serão destinados ao público geral, enquanto R$ 1 milhão será reservado especificamente para comunidades quilombolas e outros R$ 1 milhão para comunidades indígenas. O programa é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com Ilan Cunha, superintendente de Comercialização da SAF, o PAA atua na modalidade de compra com doação simultânea. "Esse programa tem como objetivo a compra com doação simultânea de alimentos da agricultura familiar. O público-alvo são os agricultores e uma das condições para acessar o edital é que tenham inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)", explica Cunha.
Critérios de prioridade e abrangência
Na seleção dos fornecedores de alimentos, o programa adotará critérios de prioridade para grupos específicos:
- Mulheres rurais
- Jovens do campo
- Agricultores assentados da reforma agrária
- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Famílias inscritas no CadÚnico
- Produtores agroecológicos
As ações do programa terão alcance em todo o território piauiense, contemplando os 12 territórios do estado. Podem se inscrever como entidades recebedoras organizações sem fins lucrativos que desenvolvam ações socioassistenciais, além de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Editais específicos e cronograma
Além do edital geral, o PAA conta com seleções exclusivas para comunidades indígenas e quilombolas, cada uma com investimento de R$ 1 milhão. Nestes editais, também poderão se habilitar instituições que atuem diretamente com esses povos.
Para o PAA Geral:
- Inscrições: 17 de novembro a 1º de dezembro de 2025
- Divulgação dos habilitados: 15 de dezembro de 2025
- Recurso: 16 de dezembro a 17 de dezembro de 2025
- Resultado final: 18 de dezembro de 2025
Para PAA Quilombola e Indígena:
- Inscrições: 18 a 24 de novembro de 2025
- Divulgação dos habilitados: 1º de dezembro de 2025
- Recurso: 02 a 03 de dezembro de 2025
- Resultado: 04 de dezembro de 2025
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulários online, onde os candidatos deverão responder a um questionário e anexar toda a documentação exigida. As entidades socioassistenciais interessadas em receber os alimentos também deverão preencher um formulário específico.
O programa representa um importante mecanismo de fortalecimento da agricultura familiar no Piauí, ao mesmo tempo em que amplia a segurança alimentar no estado, beneficiando tanto produtores quanto famílias em situação de vulnerabilidade social.
