Ministério da Agricultura unifica e simplifica regras para entrada de produtos agropecuários no Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou uma medida significativa para unificar e simplificar as regras que regulam a entrada de produtos agropecuários no território brasileiro. A iniciativa visa facilitar a consulta por parte dos viajantes e fortalecer a proteção sanitária e ambiental do país, que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Fiscalização rigorosa nos aeroportos brasileiros
Nos aeroportos, como o de Guarulhos, na Grande São Paulo, a fiscalização é intensa. As bagagens dos passageiros são submetidas a raios-X e à ação de cães farejadores, que detectam itens proibidos. Recentemente, um passageiro que fez conexão em Doha, no Catar, foi flagrado trazendo pescados, farinha, folhas trituradas e sementes. Outra viajante, vinda de Angola, transportava um pote com manga e mexerica já descascadas, além de pimenta, peixe frito, camarões, chás e um buquê de flores.
Nenhum desses produtos é permitido na bagagem, pois representam riscos sanitários e ambientais. Os fiscais da Vigilância Agropecuária Internacional já encontraram itens ainda mais incomuns, como chifres, crânios de animais, aves, roedores ou anfíbios mortos. Ovos e plantas também são barrados regularmente, com casos de mudas danificadas por pragas.
Impacto econômico e sanitário das proibições
Sandra Kunieda, chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Guarulhos, explica que o perigo está no que pode vir junto com esses produtos. "Um pacote de arroz cheio de insetos pode ser o início de uma praga que vai afetar a produção nacional", alerta. Ela destaca que o Brasil, como grande produtor de alimentos, enfrenta riscos significativos: "Uma doença que afete os rebanhos ou um inseto que estrague as lavouras causa grande prejuízo econômico e compromete a produção de alimento".
Em Guarulhos, por exemplo, foi identificada uma larva que "pegou carona" em um saco de peixe defumado. Nos últimos dois anos, mais de 400 toneladas de produtos agrícolas foram barradas nos aeroportos brasileiros, evidenciando a escala do problema.
Nova lista unificada de produtos permitidos e proibidos
A maior parte dos passageiros traz itens proibidos por desconhecimento, já que as listas do que pode e não pode entrar estavam dispersas em portarias diferentes. Agora, o Ministério da Agricultura consolidou essas informações em uma única lista, acessível em seu site, aplicável a entradas por via aérea, marítima e terrestre.
As proibições incluem:
- Embutidos, salames e presuntos maturados
- Mel, frutas, sementes, mudas de flores e outras plantas
- Produtos frescos ou não embalados de origem animal ou vegetal
Por outro lado, são permitidos:
- Vinhos, chocolates e queijos, desde que embalados e com etiquetas de fábrica
- Carne suína, apenas se enlatada e em embalagem original
- Bacalhau, desde que em embalagem fechada e etiquetada
Experiência dos viajantes com as novas regras
A bancária Tatiane de Jesus, que viaja ao Brasil para visitar a família, relata que a lista unificada a ajudará em futuras viagens. "Gente da família pediu pra trazer bacalhau e eu não arrisquei... rs Eu não arrisquei. Foi só chocolate (rs)", conta. Ela não sabia que o bacalhau é permitido se devidamente embalado, demonstrando como a simplificação das normas pode evitar confusões.
Essa mudança promete tornar o processo mais transparente e eficiente, protegendo a agropecuária brasileira enquanto orienta melhor os cidadãos. A medida reflete um esforço contínuo para equilibrar segurança e praticidade no comércio internacional de produtos agropecuários.