Governo brasileiro aumenta tarifas de importação em mais de mil produtos
O governo brasileiro elevou, no início deste mês, o imposto de importação incidente sobre mais de mil produtos importados do exterior. A decisão ocorreu antes de a justiça norte-americana derrubar parte do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os produtos afetados, estão os telefones inteligentes (smartphones), máquinas industriais e equipamentos de tecnologia.
Impacto em bens de capital e tecnologia
A medida afeta bens de capital, como máquinas e equipamentos para produção, além de bens de informática e telecomunicação. A taxação dessas compras do exterior foi elevada em até 7,2 pontos percentuais, impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. A decisão foi criticada por importadores, que veem efeitos na competitividade e na inflação, mas defendida pelo governo brasileiro, que busca preservar a indústria nacional.
Justificativa do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda informou, em nota técnica, que a escalada das importações dos bens de capital e de informática mostrou crescimento acumulado, desde 2022, de 33,4%. Argumentou que sua penetração no consumo nacional ficou acima de 45% em dezembro do ano passado, em "níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão".
O ministério avaliou que a medida é "moderada e focalizada, necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial". O governo também afirmou que a medida se alinha internacionalmente, pois vários países elevaram proteção setorial ou por remédios comerciais em subgrupos de máquinas.
Origens das importações e exceções
O Ministério da Fazenda esclareceu que, no ano passado, as principais origens de importações foram:
- Estados Unidos, com US$ 10,18 bilhões e 34,7% de participação
- China, com US$ 6,18 bilhões e 21,1%
- Singapura, com US$ 2,58 bilhões e 8,8%
- França, com US$ 2,52 bilhões e 8,6%
Apesar do aumento das tarifas, o governo abriu uma porta para pedidos de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março para produtos anteriormente beneficiados, com concessão provisória por até 120 dias.
Contexto de protecionismo e impacto econômico
Desde que o tarifaço foi imposto por Trump, o governo brasileiro vinha criticando a medida e tentando revertê-la. Em abril do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que responderia a qualquer iniciativa dos EUA de impor protecionismo, que "não cabe mais". Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano passado mostra que o grau de abertura comercial da economia brasileira aumentou nos últimos anos, mas o Brasil ainda é uma nação com uma economia mais fechada que outros países em desenvolvimento.
Preocupações de importadores e efeitos em cadeia
Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, que atua na importação de matérias-primas, produção, logística e entrega final, afirmou que o Brasil enfrenta um cenário em que boa parte do parque industrial opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso. Ele destacou que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna nem acompanhar o ritmo da modernização global.
"O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para modernização e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada", avaliou Dias.
Efeito inflacionário e resposta do governo
O Fiorde Group estimou que o aumento de tarifas pode se refletir em:
- Preço de motores de portão em condomínios
- Custo de televisores e eletrodomésticos
- Manutenção de equipamentos hospitalares
- Valor de exames médicos
- Obras de infraestrutura, como metrôs e projetos de mineração
Já o Ministério da Fazenda diz esperar que o efeito do aumento de tarifas no IPCA "deve ter efeito indireto baixo e defasado, pois bens de capital e de informática são bens de produção, com exceções e regimes atenuando a cobertura efetiva". O governo argumenta que a alteração tarifária tem o potencial de reequilibrar preços relativos em favor do produto nacional, com ganhos de encadeamento e potencial de substituição competitiva.
Lista de produtos afetados
Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:
- Telefones inteligentes (smartphones)
- Torres e pórticos
- Reatores nucleares
- Caldeiras
- Geradores de gás de ar
- Turbinas para embarcações
- Motores para aviação
- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
- Fornos industriais
- Congeladores (freezers)
- Centrifugadores para laboratórios
- Máquinas de impressão
- Cartuchos de tinta
- Robôs industriais
- Circuitos impressos com componentes elétricos
- Tratores
- Plataformas de perfuração
- Aparelhos de diagnóstico por ressonância magnética
- Aparelhos de tomografia computadorizada
O governo concluiu que, com a redução do vazamento de demanda via importações de bens de investimento, espera-se melhora do saldo em transações correntes por menor importação e maior conteúdo local em projetos.
